STJ - 0005382-31.2012.8.07.0018

15/06/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 501176/2022 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/7313-56)

13/06/2022 11:40

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 501176/2022 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para remessa ao Tribunal de origem (Processo baixado e recebido eletronicamente pelo TJDFT em 21/03/2022) - Art. 1º, Incis

14/03/2022 20:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2022 20:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

17/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90579/2022

17/02/2022 17:32

Protocolizada Petição 90579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

16/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 20:10

Não conhecido o recurso de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO

14/02/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2022 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70245/2022

11/02/2022 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 09:11

Protocolizada Petição 70245/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

17/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2021 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 18:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/08/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS