TJDFT - 0711951-55.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 07:20
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 04:57
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:31
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA em 20/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:54
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:07
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/05/2024 04:08
Processo Desarquivado
-
10/05/2024 16:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/05/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 12:12
Transitado em Julgado em 08/05/2024
-
08/05/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:26
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:09
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 03:05
Publicado Sentença em 13/03/2024.
-
13/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711951-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 159613473, 159613485 e 159613494, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 177980279), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Observa-se que os valores depositados foram levantados pelos autores, conforme comprovantes de transferências de IDs 189016281, 189017552 e 189058207.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
11/03/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 10:41
Recebidos os autos
-
11/03/2024 10:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2024 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/03/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/03/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2024 15:04
Desentranhado o documento
-
04/03/2024 09:49
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:36
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:38
Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA em 23/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 03:52
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:49
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 14:46
Recebidos os autos
-
24/11/2023 14:46
Deferido o pedido de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA - CPF: *85.***.*94-68 (EXEQUENTE).
-
23/11/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/11/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:15
Processo Desarquivado
-
05/10/2023 13:12
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 23:15
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:05
Recebidos os autos
-
21/08/2023 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2023 15:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 12:22
Recebidos os autos
-
18/05/2023 12:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/04/2023 09:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/04/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 02:31
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 14:23
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:23
Deferido o pedido de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA - CPF: *85.***.*94-68 (EXEQUENTE).
-
20/01/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/01/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 01:45
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 17:31
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 18:29
Recebidos os autos
-
04/11/2022 18:29
Deferido o pedido de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA - CPF: *85.***.*94-68 (EXEQUENTE).
-
03/11/2022 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/11/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 15:28
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 15:20
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 09:17
Recebidos os autos
-
28/09/2022 09:17
Deferido o pedido de MARINALVA SOARES DE MELO MOREIRA - CPF: *85.***.*94-68 (EXEQUENTE).
-
28/09/2022 06:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:14
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 00:20
Publicado Decisão em 21/07/2022.
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 10:43
Recebidos os autos
-
18/07/2022 10:43
Deferido o pedido de
-
15/07/2022 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/07/2022 16:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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