TJDFT - 0753247-97.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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01/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
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27/05/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
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06/05/2025 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
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29/04/2025 16:00
Recebidos os autos
-
29/04/2025 16:00
Deferido em parte o pedido de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (EXEQUENTE)
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29/04/2025 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/04/2025 22:55
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 19:03
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
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22/04/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 14:33
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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12/04/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
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02/04/2025 16:12
Recebidos os autos
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02/04/2025 16:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/03/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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20/02/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:36
Expedição de Ofício.
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02/12/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2024 14:22
Desentranhado o documento
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25/11/2024 15:32
Recebidos os autos
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25/11/2024 15:32
Deferido o pedido de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (EXEQUENTE).
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25/11/2024 15:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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19/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0753247-97.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento no ID 208168919, alegando pequeno excesso de execução.
A parte requerente concordou com os cálculos apresentados pelo executado (ID 208263631). É o breve relato.
DECIDO.
Tendo em vista a concordância da parte requerente com os cálculos apresentados pelo executado, determino a intimação do Distrito Federal para que pague o valor devido no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos de ID 208168922, bem como o valor devido das custas iniciais (IDs 197793441 e 197793444) que deverão ser ressarcidas pelo executado, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.
Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor, incluindo-se nela o valor das custas iniciais (IDs 197793441 e 197793444).
Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.
Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.
Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
24/09/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 17:09
Recebidos os autos
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09/09/2024 17:09
Deferido o pedido de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*20-44 (EXEQUENTE).
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09/09/2024 17:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/08/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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21/08/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 15:11
Juntada de Petição de impugnação
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31/07/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 15:06
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/07/2024 21:49
Recebidos os autos
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26/07/2024 21:49
Outras decisões
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26/07/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 04:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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23/05/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 20:53
Juntada de Certidão
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18/05/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 13:49
Recebidos os autos
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16/11/2023 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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25/10/2023 17:19
Recebidos os autos
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25/10/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
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30/03/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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28/03/2023 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/03/2023 14:57
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 00:29
Publicado Sentença em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 14:05
Recebidos os autos
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07/03/2023 14:05
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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03/02/2023 13:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/02/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 16:44
Recebidos os autos
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25/10/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
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17/01/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 17:32
Juntada de Certidão
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26/11/2021 12:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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26/11/2021 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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26/11/2021 12:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/11/2021 09:32
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2021 05:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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14/10/2021 17:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/10/2021 20:04
Recebidos os autos
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11/10/2021 20:04
Decisão interlocutória - recebido
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06/10/2021 18:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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06/10/2021 10:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/10/2021 10:31
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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06/10/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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