TJDFT - 0052131-24.2016.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 08:50
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
04/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:00
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:00
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:15
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:01
Recebidos os autos
-
11/03/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 08:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
11/03/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 02:15
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
16/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 15:46
Recebidos os autos
-
11/02/2025 15:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:25
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:15
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:15
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 02:16
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 06:37
Recebidos os autos
-
14/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 06:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/01/2025 15:34
Recebidos os autos
-
13/01/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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08/01/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 13:15
Apensado ao processo #Oculto#
-
10/12/2024 08:07
Recebidos os autos
-
10/12/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
09/12/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
15/11/2024 15:49
Recebidos os autos
-
15/11/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 11:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
11/11/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 08:56
Recebidos os autos
-
21/10/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
-
06/08/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 16:48
Recebidos os autos
-
06/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 04:18
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 04:18
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
16/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
12/07/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 16:44
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 13:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
12/07/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 02:17
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 20:14
Recebidos os autos
-
13/05/2024 14:08
Recebidos os autos
-
13/05/2024 14:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
13/05/2024 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/05/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 07:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:24
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052131-24.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: JOSE MASSARI, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, juntadas nos IDs 56680765 e 56680767, em julgamento dos recursos constitucionais interpostos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Brasília, 12 de março de 2024.
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator -
12/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:11
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 18:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/03/2024 18:10
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
08/03/2024 17:57
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:57
Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
-
08/03/2024 17:57
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
08/03/2024 17:56
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
08/03/2024 17:56
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
07/08/2023 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
07/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
04/08/2023 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 02:15
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 25/07/2023 23:59.
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17/07/2023 00:05
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:13
Recebidos os autos
-
13/07/2023 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/07/2023 19:22
Recebidos os autos
-
12/07/2023 19:22
Recurso extraordinário admitido
-
04/07/2023 15:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
03/07/2023 15:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
28/06/2023 00:07
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 14:37
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
27/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:20
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:47
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
-
26/06/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 23:42
Recebidos os autos
-
17/06/2023 23:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/06/2023 23:42
Recebidos os autos
-
17/06/2023 23:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/06/2023 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 15:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/06/2023 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/06/2023 15:54
Recebidos os autos
-
06/06/2023 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/06/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 21:58
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 21:58
Desentranhado o documento
-
23/02/2023 21:58
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 02:22
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 10/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
04/10/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 00:06
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 06:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
29/09/2022 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 23:08
Recebidos os autos
-
28/09/2022 23:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/09/2022 23:08
Recebidos os autos
-
28/09/2022 23:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/09/2022 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 12:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/09/2022 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/09/2022 11:55
Recebidos os autos
-
27/09/2022 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
27/09/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 11:28
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
26/09/2022 22:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 20:38
Recebidos os autos
-
26/09/2022 20:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/09/2022 20:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 20:37
Transitado em Julgado em 19/09/2022
-
26/09/2022 20:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 19/09/2022.
-
20/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 19/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:06
Publicado Ementa em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/08/2022 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2022 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 22:54
Recebidos os autos
-
28/06/2022 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
24/06/2022 21:35
Recebidos os autos
-
24/06/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 16:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
24/06/2022 14:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
24/06/2022 13:59
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/06/2022 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/06/2022 00:05
Publicado Ementa em 15/06/2022.
-
14/06/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
10/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 13:33
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/06/2022 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/05/2022 23:47
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
29/04/2022 10:02
Recebidos os autos
-
29/04/2022 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
29/04/2022 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:06
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:05
Publicado Despacho em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 19:11
Recebidos os autos
-
04/04/2022 19:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/04/2022 19:11
Recebidos os autos
-
04/04/2022 19:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/04/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 13:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/04/2022 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/04/2022 12:45
Recebidos os autos
-
04/04/2022 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/04/2022 12:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:14
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
15/02/2022 20:00
Juntada de Petição de agravo
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:14
Publicado Decisão em 25/01/2022.
-
25/01/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2021 14:45
Recebidos os autos
-
20/12/2021 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/12/2021 14:45
Recebidos os autos
-
20/12/2021 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/12/2021 14:45
Negativa de Seguimento
-
20/12/2021 14:45
Indefiro
-
20/12/2021 11:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2021 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/12/2021 11:13
Recebidos os autos
-
20/12/2021 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/12/2021 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/12/2021 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 15:01
Recebidos os autos
-
10/11/2021 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 09/11/2021.
-
10/11/2021 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 19:56
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
06/10/2021 19:55
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/09/2021 02:15
Publicado Ementa em 15/09/2021.
-
14/09/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 14:42
Recebidos os autos
-
09/09/2021 18:00
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
09/09/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/08/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/08/2021 12:58
Recebidos os autos
-
30/07/2021 14:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
07/07/2021 19:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
06/07/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 17:55
Recebidos os autos
-
14/06/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 17:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/06/2021 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/06/2021 17:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 07/06/2021.
-
08/06/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/04/2021 02:17
Publicado Ementa em 19/04/2021.
-
17/04/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
15/04/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 15:36
Recebidos os autos
-
14/04/2021 12:34
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (INTERESSADO) e não-provido
-
13/04/2021 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/04/2021 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/03/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/03/2021 17:10
Recebidos os autos
-
05/03/2021 16:28
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
23/02/2021 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
22/02/2021 19:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2020 18:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2020 02:16
Publicado Despacho em 26/11/2020.
-
26/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
-
24/11/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 18:13
Recebidos os autos
-
18/11/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 16:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
17/11/2020 15:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
17/11/2020 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 22:20
Juntada de Petição de agravo interno
-
05/11/2020 19:11
Juntada de Petição de agravo interno
-
28/10/2020 02:16
Publicado Decisão em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 12:20
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 18:47
Recebidos os autos
-
23/10/2020 18:47
Outras Decisões
-
23/10/2020 16:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
09/10/2020 20:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
09/10/2020 16:41
Recebidos os autos
-
09/10/2020 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
07/10/2020 14:15
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
07/10/2020 14:05
Recebidos os autos
-
07/10/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 17:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
02/09/2020 20:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/09/2020 19:30
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:17
Publicado Despacho em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:44
Recebidos os autos
-
07/08/2020 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 19:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
14/07/2020 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
14/07/2020 09:51
Juntada de Petição de impugnação
-
29/06/2020 19:39
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:16
Publicado Certidão em 22/06/2020.
-
19/06/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 16:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 16:40
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 18:45
Recebidos os autos
-
16/06/2020 15:32
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
15/06/2020 09:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
15/06/2020 09:12
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 09:11
Transitado em Julgado em 15/06/2020
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 13:51
Decorrido prazo de JOSE MASSARI - CPF: *23.***.*97-00 (EXEQUENTE) em 13/05/2020.
-
14/05/2020 02:16
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 13/05/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 02:18
Publicado Decisão em 09/03/2020.
-
07/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2020 14:20
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 15:07
Recebidos os autos
-
27/02/2020 15:07
Defiro
-
04/02/2020 17:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/01/2020 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/01/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 14:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/08/2019.
-
19/08/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 16:56
Decorrido prazo de JOSE MASSARI - CPF: *23.***.*97-00 (EXEQUENTE) em 17/07/2019.
-
24/07/2019 16:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 02:23
Decorrido prazo de JOSE MASSARI em 17/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 02:19
Publicado Certidão em 26/06/2019.
-
26/06/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/06/2019 18:53
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2019 18:10
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2019
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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