STJ - 0052131-24.2016.8.07.0000

24/10/2023 15:44

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

19/09/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS