05/09/2025 17:56

Recebidos os autos
05/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2025 20:10

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
19/08/2025 21:37

Recebidos os autos
19/08/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:33

Recebidos os autos
31/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 17:50

Recebidos os autos
03/06/2025 17:50

Outras decisões
03/06/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/06/2025 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 18:15

Recebidos os autos
14/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:19

Juntada de Petição de comunicação
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:58

Recebidos os autos
17/12/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:03

Recebidos os autos
11/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/10/2024 17:25

Recebidos os autos
30/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/10/2024 10:24

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 10:00, CEJUSC-SUPER.
25/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:52

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 10:00, CEJUSC-SUPER.
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:15

Recebidos os autos
04/09/2024 12:15

Outras decisões
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705929-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX DECISÃO Ciente da decisão proferida nos autos do AGI, processo nº 0719508-79.2024.8.07.0000.

Tendo em vista o requerimento da parte autora e manifestação dos réus, designe-se audiência de conciliação a que alude o artigo 104-A, do CDC.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/08/2024 17:16

Recebidos os autos
15/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:08

Recebidos os autos
16/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705929-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX DECISÃO ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ ajuizou ação de conhecimento em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, por via da qual pretende obter repactuação de dívidas por superendividamento.

Em tempo, necessário ressaltar e ratificar expressamente o deferimento da justiça gratuita à autora, por sinal, em situação de pessoa superendividada, em que pese não constar essa informação na decisão inaugural e que indeferiu a tutela de urgência, ID 194009192 de 19.04.2024.

São as informações que tenho a prestar, colocando-me a disposição de Vossa Excelência para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO, e determino sua remessa à 6ª Turma Cível, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Leonardo Roscoe Bessa, com as homenagens de estilo, para instruir o AI nº 0719508-79.2024.8.07.0000.

Aguarde-se oferta de contestações.

Caso contrário, intime-se a autora para Réplica.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:40

Recebidos os autos
03/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ - CPF: *00.***.*76-80 (REQUERENTE).
02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705929-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX CERTIDÃO Certifico e dou fé que apenas as partes BANCO DO BRASIL E POUPEX anexaram a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE.

As demais requeridas nada juntaram Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
31/05/2024 12:27

Recebidos os autos
31/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:53

Recebidos os autos
19/04/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ - CPF: *00.***.*76-80 (REQUERENTE).
19/04/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:42

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705929-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ELAINE ROMEIRO DE JESUS DINIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desde logo corrigi a classe judicial para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS.

Emende-se a petição inicial para esclarecer, comprovadamente, se os descontos compulsórios em conta corrente vem sendo realizados apenas pelo BRB e se houve requerimento administrativo para a suspensão dos descontos.

Na mesma oportunidade deverá colacionar aos autos cópia dos contratos de empréstimo que tiver acesso e apresentar o plano de pagamento das dívidas.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2024 18:25

Recebidos os autos
18/03/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
15/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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