STJ - 0032331-53.2016.8.07.0018

27/09/2023 19:11

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 1133008/2022 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133008 - AgInt no AREsp 2119982 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01133008/2022 - AgInt no AREsp 2119982/DF

17/08/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133008/2022 - AgInt no AREsp 2119982/DF

24/04/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 14265/2023 - EDcl

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0014265 - EDcl no AREsp 2119982 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 15:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/00014265 - EDcl no AREsp 2119982

07/02/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/02/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62426/2023

07/02/2023 14:57

Protocolizada Petição 62426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

17/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/01/2023 Petição Nº 14265/2023 -

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 14265/2023. Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1117 teve início em 16/11/2022 e término em 29/11/2022, e que a petição n. 14265/2023 (EDcl) foi protocolizada em 13/01/2023.

16/01/2023 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 14265/2023

13/01/2023 15:19

Protocolizada Petição 14265/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2023

13/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/01/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13444/2023

13/01/2023 10:37

Protocolizada Petição 13444/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2023

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1133008/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133008/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133008/2022

06/12/2022 18:17

Protocolizada Petição 1133008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

11/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 17:00

Conheço do agravo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/09/2022 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837989/2022

20/09/2022 16:18

Protocolizada Petição 837989/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

16/09/2022 11:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 8447 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Agravante/Agravado SIND

09/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 12:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/08/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS