STJ - 0710648-11.2019.8.07.0018

05/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

27/10/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 824670/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0824670 - AgInt no REsp 1947631 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824670/2023 - AgInt no REsp 1947631/DF

10/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824670/2023 - AgInt no REsp 1947631/DF

02/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919819/2023

14/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 919819/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 919265/2023

14/09/2023 14:29

Protocolizada Petição 919265/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 824670/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824670/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824670/2023

22/08/2023 12:18

Protocolizada Petição 824670/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 10:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

03/08/2023 10:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO SILVA SANTOS

24/01/2022 06:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/01/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 21:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 21:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls e-STJ 430/431.

31/12/2021 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/12/2021 11:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 428-437

31/12/2021 10:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/12/2021 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com os novos documentos de fls. e-STJ 428-437, os quais foram devidamente indexados.

08/10/2021 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2021 12:19

Transitado em Julgado em 08/10/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

11/08/2021 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.033 do STF.

20/07/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/07/2021 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2021 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS