STJ - 0700510-77.2022.8.07.0018

14/02/2024 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 13:20

Transitado em Julgado em 14/02/2024

13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116314/2023

13/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1116314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1028687/2023 - EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028687 - EDcl no AgInt no REsp 2068007 - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01028687 - EDcl no AgInt REsp 2068007

24/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/10/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059026/2023

24/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1059026/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1028687/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028687/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028687/2023

13/10/2023 18:44

Protocolizada Petição 1028687/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2023

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990140/2023

02/10/2023 14:08

Protocolizada Petição 990140/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 490351/2023 - AgInt

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490351 - AgInt no REsp 2068007 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 18:20

Prejudicado o recurso de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA - Petição Nº 2023/00490351 - AgInt no REsp 2068007

09/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2023 e término em 08/08/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 490351/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 490351/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490351/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490351/2023

24/05/2023 10:05

Protocolizada Petição 490351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

05/05/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411706/2023

05/05/2023 13:49

Protocolizada Petição 411706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

04/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA

02/05/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/04/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS