22/08/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 13:39

Recebidos os autos
15/08/2025 13:39

Outras decisões
12/08/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Correção Monetária (10685) AUTOR: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Em resposta à Petição de ID. 245214357, Certifico e dou fé que não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, com apresentação de Nova Petição inicial.

Destarte, nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte CREDORA a adequar o pedido de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá limitar-se ao dispositivo do julgado e observar o prescrito no art. 513 do CPC, com indicação da parte credora e individualização da parte devedora, do valor da causa e planilha descritiva do débito.

Eventuamente, caberá à parte requerente recolher as custas para início da fase, caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça.

Prazo 5 (cinco) dias, pena de arquivamento do feito.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado eletronicamente*
05/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 05:30

Recebidos os autos
23/07/2025 05:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
18/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 17:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2025 18:27

Recebidos os autos
15/07/2025 18:27

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 23/06/2025
15/07/2025 18:27

Outras decisões
04/07/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2025 07:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO: CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos a guia de recolhimento, bem como o comprovante de pagamento das custas para iniciar a fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
23/06/2025 14:34

Recebidos os autos
23/06/2025 14:34

Deferido o pedido de MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*28-04 (REQUERENTE).
23/06/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 19:19

Recebidos os autos
18/06/2025 19:19

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:29

Juntada de Petição de comprovante
12/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
07/05/2025 19:06

Recebidos os autos
07/05/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 15:37

Recebidos os autos
29/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO: CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS em face de CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros, partes qualificadas nos autos.

Alega a parte autora que firmou Contrato de Prestação de Serviços de Turismo, no qual a requerida, mediante o pagamento de R$ 15.926,81 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), assumiu o compromisso, e assim, ficou responsável pelo planejamento, organização e realização da excursão denominada Cinco Maravilhas do Mediterrâneo, mais Lisboa (Portugal), mais Porto (Portugal), mais Paris (França) e Barcelona (Espanha), que seria iniciado em 08 (oito) de junho de 2023, estando incluso transporte aéreo, seguro viagem, café da manhã (em hotéis e navio), em apartamento Standart (padrão), cabine interna.

Afirma que a viagem não se realizou e o representante da empresa não ofereceu qualquer alternativa capaz de realizar a viagem contratada.

Diz que a requerida não oferece qualquer possibilidade de efetuar o reembolso do valor pago.

Afirma que a Agência de Viagem Caliandra, primeira requerida, representada pelo segundo requerido (Francisco de Franco), fazia parte dos agentes representantes legais da terceira requerida (CVC Viagens).

Em razão disso, requer: 1) seja declarado rescindido o contrato entabulado entre as partes, em razão do seu descumprimento, declarando a solidariedade entre os requeridos, com a condenação dos réus ao reembolso à parte autora do valor de R$ 15.926,81 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos); 2) a condenação dos requeridos ao pagamento de R$10.000,00 a título de danos morais.

Regularmente citada e intimada, as 1ª e 3ª requeridas ofertaram contestação no id. 184248844, alegando preliminarmente sua ilegitimidade passiva.

No mérito, alegam que não contribuíram em nada para a situação experimentada pela parte autora, não devendo ser responsabilizada.

Tece comentários sobre a ausência de dano moral e pede, por fim, a improcedência dos pedidos iniciais.

Por sua vez, o 2º requerido foi citado por edital, tendo a Curadoria Especial ofertado contestação na modalidade negativa geral (id. 203593896).

Alega preliminarmente a ilegitimidade passiva do sócio da 1ª requerida e pede, por fim, a improcedência dos pedidos iniciais.

A parte autora se manifestou em réplica no id. 206317524, reiterando os termos iniciais.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

A preliminar de Ilegitimidade passiva deve ser rejeitada, pois aplica-se ao caso as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, o qual dispõe em seu art. 7º, parágrafo único e art. 25, §1º que todos os envolvidos na ofensa ou causação do dano respondem solidariamente pela reparação prevista nas normas de consumo.

Deste modo, no caso em exame, a alegação do autor quanto a conduta atribuída ao réu o legitima, ao menos em tese, a responder aos pedidos, sendo que eventual responsabilização pelos pleitos formulados é questão que será analisada no mérito, razão pela qual rejeito a preliminar.

Assim, superada a análise das preliminares deduzidas, verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual, DECLARO SANEADO o feito.

Inexistem pontos controvertidos que necessitem de dilação probatória, haja vista que a discussão se restringe ao direito aplicável, sendo cabível, portanto, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
30/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:13

Recebidos os autos
27/09/2024 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/09/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO: CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar futura alegação de nulidade da citação ficta, expeça-se mandado de citação para a parte requerida FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, no endereço em que foi citado nos autos do processo n. 0701695-65.2022.8.07.0014, qual seja, QE 40, CONJUNTO P, LOTE 2, LOJA 2, GUARÁ II, CEP 71.070-162, conforme consulta processual realizada por este Juízo.

Em caso de diligência infrutífera, retornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
28/08/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:56

Recebidos os autos
27/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:55

Outras decisões
05/08/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO: CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias.

Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
10/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA em 05/07/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Edital em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:10

Expedição de Edital.
11/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
10/05/2024 17:29

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 17:11

Recebidos os autos
10/05/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:38

Recebidos os autos
09/05/2024 13:38

Indeferido o pedido de MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*28-04 (REQUERENTE)
06/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723079-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO: CALIANDRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 10/05/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 04:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 04:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
08/02/2024 16:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:33

Recebidos os autos
07/02/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 14:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 14:04

Recebidos os autos
22/11/2023 14:04

Deferido o pedido de MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*28-04 (REQUERENTE).
22/11/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 03:14

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
09/11/2023 07:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 14:28

Recebidos os autos
07/11/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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