TJDFT - 0728491-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2024 04:09
Processo Desarquivado
-
06/01/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 16:15
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:44
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 07:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:09
Expedição de Ofício.
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06/11/2023 14:40
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 18:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/10/2023 03:57
Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DINIZ em 24/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:43
Publicado Sentença em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
05/10/2023 16:30
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:30
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 14:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
27/09/2023 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 13:34
Recebidos os autos
-
20/09/2023 12:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2023 15:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/08/2023 15:47
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 17:23
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/07/2023 00:38
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0728491-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO CARVALHO DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
26/07/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:39
Juntada de Petição de réplica
-
25/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0728491-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO CARVALHO DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023 16:39:01.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
21/07/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 18:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 14:51
Recebidos os autos
-
12/07/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 14:51
Outras decisões
-
12/07/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/07/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 18:28
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:28
Outras decisões
-
04/07/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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03/07/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 18:05
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:05
Outras decisões
-
23/06/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/06/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/05/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 18:17
Recebidos os autos
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31/05/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 18:17
Concedida a Medida Liminar
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29/05/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/05/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/05/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 18:03
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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