11/10/2024 20:15

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 16:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 19:26

Recebidos os autos
01/12/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:38

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ANA RITA DE SOUZA ALVES em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:56

Recebidos os autos
06/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:13

Recebidos os autos
13/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720260-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA RITA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 18:12:36.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
18/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720260-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA RITA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos aos anos de 2011 e 2012, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:48

Recebidos os autos
21/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:51

Recebidos os autos
19/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:51

Outras decisões
18/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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