11/10/2024 16:31

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:31

Transitado em Julgado em 09/10/2024
11/10/2024 16:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MORAIS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701440-31.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MORAIS AGRAVADO: ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MORAIS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 08:58

Recebidos os autos
11/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:19

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 14:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/06/2024 19:38

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 12:06

Recebidos os autos
15/05/2024 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:59

Recebidos os autos
15/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 11:59

Decorrido prazo de ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE - CPF: *97.***.*25-91 (RECORRIDO) em 14/05/2024.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/04/2024 13:18

Recebidos os autos
18/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 15:00

Recebidos os autos
23/11/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:37

Recebidos os autos
09/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 17:19

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MORAIS - CPF: *06.***.*45-98 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 14:44

Recebidos os autos
08/09/2023 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/09/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 07:39

Recebidos os autos
01/09/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/08/2023 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023 11:55

Recebidos os autos
16/08/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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