09/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de NIVELAR ENGENHARIA LTDA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:56

Recebidos os autos
22/04/2025 17:56

Indeferido o pedido de NIVELAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (REQUERENTE)
22/04/2025 17:56

Determinado o arquivamento
09/04/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2025 17:55

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:09

Recebidos os autos
01/10/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NIVELAR ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 18:06

Recebidos os autos
03/09/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2024 18:56

Recebidos os autos
30/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:33

Recebidos os autos
30/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 08:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721439-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NIVELAR ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada (ID 199345539), a parte ré não se manifestou no prazo legal, razão pela qual decreto a sua REVELIA, com fulcro no art. 344 do CPC.

Os prazos contra o réu revel fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Após, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
03/07/2024 17:46

Recebidos os autos
03/07/2024 17:46

Decretada a revelia
01/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:40

Recebidos os autos
05/06/2024 11:40

Outras decisões
03/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:43

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:15

Recebidos os autos
21/05/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:34

Recebidos os autos
20/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2024 12:01

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/04/2024 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:28

Recebidos os autos
08/04/2024 15:28

Outras decisões
25/03/2024 16:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2024 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/03/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de NIVELAR ENGENHARIA LTDA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 14:55

Recebidos os autos
18/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0721439-69.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NIVELAR ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: CONSTRUTORA E METALURGICA FERNANDES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça onde requer o processamento do feito, visto que a inicial foi endereçada à Vara Cível, porém a distribuição ocorrer junto aos Juizados Especiais Cíveis.

Caso requeira o processamento nos juizados, esclareça o valor da causa, uma vez que, nos termos do inciso II, do art. 292, na ação que tiver por objeto a rescisão de ato jurídico, o valor do ato (ou seja, do contrato), deve ser considerado, o que, no caso dos autos, ultrapassa o teto dos juizados especiais.

Indique, também, se há tutela de urgência a ser apreciada, visto haver menção no título da ação, porém não consta fundamentação nem pedido nesse sentido.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Caso a parte requerida solicite a redistribuição, determino desde logo a remessa do processo ao insigne Juízo de origem para as providências necessárias.

Assinado e datado digitalmente.
14/03/2024 20:02

Recebidos os autos
14/03/2024 20:02

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/03/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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