16/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:05

Recebidos os autos
12/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
10/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:35

Recebidos os autos
29/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/08/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Recebidos os autos
12/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:55

Não recebido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo.
07/08/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
06/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:19

Recebidos os autos
30/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
25/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:48

Recebidos os autos
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
30/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:35

Recebidos os autos
22/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:06

Recebidos os autos
19/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:06

Outras decisões
19/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:53

Recebidos os autos
04/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
03/11/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:12

Recebidos os autos
18/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:12

Proferida Sentença de Pronúncia
18/10/2024 17:12

Proferida Sentença de Impronúncia
01/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
30/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Certifico que o MPDFT apresentou alegações finais.

Nos termos da decisão 210057598 , fica intimada a defesa intimada para manifestação no prazo legal.

Ceilândia/DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
23/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:06

Recebidos os autos
05/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/09/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Homicídio Qualificado (3372) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise aos autos, observo que os requisitos estabelecidos no art. 384 do Código de Processo Penal encontram-se satisfeitos, bem como que o aditamento à denúncia, à vista dos elementos de prova até então coligidos, ostenta os pressupostos legais, razão pela qual RECEBO-O (Id. 206915619).

Considerando que o aditamento imputou nova qualificadora, cite-se e intime-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Em observância ao art. 384, §2º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos à defesa técnica para pronunciamento quanto ao interesse na reinquirição de testemunhas, realização de novo interrogatório ou outras medidas que entender cabíveis.

Registro, ao ensejo, que a acusação não vislumbrou tal necessidade.

Após o retorno dos autos da defesa técnica, anote-se conclusão para deliberação acerca da necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente) TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta Pessoas a serem citadas: Nome: EURI MARIA DA CONCEICAO Endereço: QNN 23, CJ.

C, CASA 12 - CEILÂNDIA, DF - CEP: 72000-000.

Nome: PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO Endereço: QNN 23, Conjunto C, Casa 12, Ceilândia Norte - DF - CEP: 72225-233
20/08/2024 19:33

Recebidos os autos
20/08/2024 19:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
19/08/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
16/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO ATA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07 de Agosto de 2024, às 16h52, nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz, Dr.

CAIO TODD SILVA FREIRE, comigo, Márcio Antonio Gonçalves de Melo, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0702776-14.2024.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Pedro Henrique Soares Da Conceição e Eurí Maria Da Conceição como incursos no artigo 121, §2°, inciso IV, c/c artigo 14 e artigo 29, todos do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Tiago Fonseca Moniz, os acusados, que acessaram a sala de audiências virtual e permaneceram com o vídeo desligado, e o defensor dos acusados, Dr.

Cleber Alves Dos Santos, OAB/DF 53.761.

Presentes, ainda, as vítimas Em segredo de justiça e José Rubens Ribeiro da Silva; e as testemunhas Clauberson Silva de Morais, Stefano Bruno Santana Ribeiro, Wendell Guilherme Campos da Costa e Hernandes Rocha Ferreira de Araújo.

Abertos os trabalhos, realizou-se as oitivas das vítimas Deivid e José Rubens, na ausência dos réus, a pedido; e das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.

Logo após, garantido aos réus o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procederam-se aos interrogatórios dos acusados, que negaram parcialmente os fatos a eles imputados.

O Ministério Público Assim se manifestou: “O Ministério Público vem aditar a denúncia no sentido de incluir qualificadora subjetiva à imputação.

O crime foi cometido por motivo fútil, contextualizado por um desentendimento banal entre Euri e José Rubens relacionado a uma mulher.

Desse modo, os denunciados estão incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do CP.

Mantêm-se os demais termos da denúncia.

Requeiro o recebimento do aditamento e prosseguimento do feito.” A Defesa requereu vista para se manifestar em relação ao aditamento.

Os depoimentos e os interrogatórios foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Declaro encerrada a instrução em primeira fase do rito solene.

Dê-se vista à Defesa dos acusados para se manifestar acerca do aditamento à denúncia.

Após, voltem conclusos para apreciação do aditamento.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, assistente, e confirmado pelos presentes.

Sessão encerrada às 18:35.
09/08/2024 17:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico que a vítima Jose Rubens não foi intimada (ID 200939414).

De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, encaminho estes autos às partes.

BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral
15/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:36

Recebidos os autos
15/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:36

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada
15/05/2024 13:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
08/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 07/08/2024 Hora: 16:00 Tipo: Custódia (Presencial) Sala: Sala 1 Data: 31/01/2024 Hora: 09:00 .

Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.

FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
26/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:52

Recebidos os autos
25/04/2024 15:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/04/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
22/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:33

Recebidos os autos
05/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
03/04/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:01

Recebidos os autos
02/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
27/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:03

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-9318/9313 Número do processo: 0702776-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EURI MARIA DA CONCEICAO, PEDRO HENRIQUE SOARES DA CONCEIÇÃO CERTIDÃO Considerando a citação dos acusados, à Defesa constituída para que apresente a resposta à acusação.

BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral
20/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/03/2024 17:05

Recebidos os autos
11/03/2024 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
05/03/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 10:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
07/02/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:29

Recebidos os autos
06/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:29

Declarada incompetência
02/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
02/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
02/02/2024 16:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2024 10:46

Expedição de Alvará de Soltura .
01/02/2024 10:45

Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2024 17:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
31/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2024 11:24

Juntada de laudo
29/01/2024 19:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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