28/10/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 20:48

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ESKALATH MORGANNA SILVA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:52

Recebidos os autos
09/10/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 17:33

Recebidos os autos
04/09/2024 17:33

Deferido o pedido de ESKALATH MORGANNA SILVA FERREIRA - CPF: *34.***.*09-15 (EXEQUENTE), PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXECUTADO).
04/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:29

Recebidos os autos
19/08/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
16/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:04

Recebidos os autos
14/08/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:16

Recebidos os autos
17/07/2024 16:16

Outras decisões
17/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 15:28

Transitado em Julgado em 10/07/2024
16/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ESKALATH MORGANNA SILVA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 14:48

Recebidos os autos
21/06/2024 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 22:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2024 22:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ESKALATH MORGANNA SILVA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
18/05/2024 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/05/2024 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 02:32

Recebidos os autos
16/05/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:21

Recebidos os autos
02/04/2024 14:21

Recebida a emenda à inicial
01/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705832-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESKALATH MORGANNA SILVA FERREIRA REU: PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021.

Assim, considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-se a parte requerente para emendar a inicial para: a) indicar os seus endereços eletrônicos e números de telefones, bem como de seus advogados; b) autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial; c) indicar endereços eletrônicos e números de telefone que permita a localização da parte requerida pela via eletrônica; d) juntar aos autos cópia do comprovante de residência atual e em nome da autora nesta Circunscrição Judiciária (conta de água, luz, telefone, etc.), para verificação da competência territorial deste Juízo; e) juntar aos autos documento idôneo o qual descreva o valor atual do imóvel objeto da lide, para verificação do valor de alçada estatuído no art. 3º, inc.

I, da Lei 9.099/95, pois conforme é sabido, o valor da causa deve abarcar o valor integral do contrato, conforme disposição contida no inciso II do art. 292 do Código de Processo Civil.

Confira-se: “O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida.

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "sistema).

Ressalte-se que para solução do problema, poderá a parte autora valer-se das plataformas de conciliação extrajudicial, a exemplo do consumidor.gov.br, mesmo após o ingresso da presente ação e, se for o caso, obtido eventual composição amigável, optar pela desistência deste feito.

Por fim, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital" Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/03/2024 17:31

Recebidos os autos
21/03/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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