18/04/2024 17:16

Baixa Definitiva
18/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:15

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS CORREIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO JULIANO DE MENDONCA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/03/2024 16:18

em cooperação judiciária
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 21:30

Recebidos os autos
18/12/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIO JULIANO DE MENDONCA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 16:58

Recebidos os autos
04/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/11/2023 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:52

Recebidos os autos
27/11/2023 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
17/11/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 13:47

Recebidos os autos
17/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
17/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:32

Processo Reativado
24/06/2021 20:49

Recebidos os autos
23/06/2021 18:41

Baixa Definitiva
23/06/2021 18:36

Transitado em Julgado em 17/06/2021
23/06/2021 18:27

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:18

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
10/03/2020 15:47

Juntada de Certidão
10/03/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
10/03/2020 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2020 11:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
09/03/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) 10871 para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2020 15:10

Recebidos os autos
09/03/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/03/2020 08:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/03/2020 02:18

Decorrido prazo de MARIA EURANICE FERNANDES em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 02:18

Decorrido prazo de FABIO JULIANO DE MENDONCA em 04/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 13:45

Juntada de Certidão
21/02/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 08:21

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
03/02/2020 13:43

Remetidos os Autos da(o) 10871 para SERECO - (em grau de recurso)
03/02/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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