12/04/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0037332-53.2015.8.07.0018 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 44863839) e decisão que não reconheceu a remessa necessária (ID 189348242).

BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2024 23:24:07.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
24/03/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 23:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:09

Recebidos os autos
02/10/2019 11:35

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/10/2019 11:33

Juntada de Certidão
01/10/2019 16:38

Juntada de Petição de manifestação;
30/09/2019 03:06

Publicado Certidão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 17:13

Expedição de Certidão.
25/09/2019 17:13

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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