07/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:05

Recebidos os autos
28/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748703-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 228262621 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 17:20

Recebidos os autos
18/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
27/11/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:53

Recebidos os autos
15/10/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:20

Recebidos os autos
29/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:57

Recebidos os autos
20/06/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:57

Recebidos os autos
11/12/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:04

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:13

Recebidos os autos
04/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:13

Outras decisões
31/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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