03/10/2024 16:27

Baixa Definitiva
03/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0737450-97.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADOS: PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A agravada PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:53

Recebidos os autos
16/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737450-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADO: PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/06/2024 10:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:26

Recebidos os autos
23/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 09:26

Recebidos os autos
23/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 14:08

Recebidos os autos
21/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 14:08

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRIDO) em 20/05/2024.
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2024 13:24

Recebidos os autos
24/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:40

Recebidos os autos
17/11/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 19:03

Desentranhado o documento
09/11/2023 19:02

Desentranhado o documento
09/11/2023 18:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 21:26

Recebidos os autos
30/10/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:58

Publicado Ementa em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 18/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2023 21:20

Recebidos os autos
10/08/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/08/2023 15:15

Desentranhado o documento
10/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
10/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
10/08/2023 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:33

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:33

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 07/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:26

Recebidos os autos
26/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/07/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/07/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 19/07/2023.
19/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:36

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EMBARGADO) e não-provido
13/07/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 22:25

Recebidos os autos
17/05/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:50

Juntada de Petição de agravo interno
17/04/2023 17:55

Juntada de Petição de agravo interno
22/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:09

Recebidos os autos
20/03/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/03/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/03/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:08

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/03/2023.
06/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:03

Recebidos os autos
28/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/02/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/02/2023 19:51

Juntada de Petição de petição inicial
10/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:33

Recebidos os autos
24/01/2023 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2023 14:33

Não recebido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (EMBARGANTE).
23/01/2023 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/11/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/11/2022 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:16

Recebidos os autos
24/10/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/09/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/09/2022.
31/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:52

Recebidos os autos
25/08/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/08/2022 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:26

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 11:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:11

Recebidos os autos
20/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 16:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 07:19

Publicado Ementa em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:36

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido
23/06/2022 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:26

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:05

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2022 17:13

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2022 17:06

Não conhecido o recurso de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (APELANTE)
24/02/2022 17:05

Não conhecido o recurso de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (APELANTE)
24/02/2022 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 19:00

Expedição de Certidão.
19/02/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 18/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:52

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2022 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2021 22:42

Recebidos os autos
30/11/2021 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:30

Conclusos para Relator(a)
26/10/2021 15:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) em 25/10/2021.
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 25/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de PELLE VITTA DERMATOLOGICA LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 16:03

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2021.
11/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2021.
11/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:25

Recebidos os autos
06/10/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/09/2021 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/09/2021 18:54

Recebidos os autos
13/09/2021 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/09/2021 11:29

Recebidos os autos
10/09/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
10/09/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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