22/08/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 12:24

Recebidos os autos
15/08/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:22

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ANDREA MENDES GARCIA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ GARCIA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761637-22.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREA MENDES GARCIA, EVANDRO LUIZ GARCIA REQUERIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDREA MENDES GARCIA e outros em face de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 165915752, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 20 de julho de 2023, às 13:29:38.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
21/07/2023 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 12:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 06:22

Recebidos os autos
21/07/2023 06:22

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 15:08

Recebidos os autos
01/06/2023 15:08

Deferido o pedido de EVANDRO LUIZ GARCIA - CPF: *96.***.*97-53 (REQUERENTE) e ANDREA MENDES GARCIA - CPF: *10.***.*44-06 (REQUERENTE).
01/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/06/2023 10:56

Recebidos os autos
01/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:17

Transitado em Julgado em 01/03/2023
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:43

Recebidos os autos
17/05/2023 18:43

Outras decisões
11/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/03/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/03/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 17:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 17:01

Recebidos os autos
01/03/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2023 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2023 09:30

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ GARCIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:30

Decorrido prazo de ANDREA MENDES GARCIA em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:35

Expedição de Carta.
09/02/2023 02:29

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 18:28

Recebidos os autos
06/02/2023 18:28

Extinto o processo por desistência
06/02/2023 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 14:15

Recebidos os autos
01/02/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ GARCIA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de ANDREA MENDES GARCIA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ GARCIA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
18/01/2023 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/01/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2022 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 08:03

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2022 12:33

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 18:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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