STJ - 0037120-49.2016.8.07.0001

04/05/2022 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2022 15:54

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 06:10

Conheço do agravo de MARIO AMORIM GALVAO JUNIOR e METAGAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/01/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/01/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS