STJ - 0736700-32.2018.8.07.0001

10/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 495695/2023 - EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0495695 - EDcl no AgInt no REsp 1971146 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971146/DF

30/08/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:13

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 495695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971146/DF

02/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/06/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531464/2023

02/06/2023 17:08

Protocolizada Petição 531464/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 495695/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 495695/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495695/2023

25/05/2023 10:47

Protocolizada Petição 495695/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

19/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 72030/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072030 - AgInt no REsp 1971146 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LAURO HUMBERTO DA SILVA NOVAIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00072030/2023 - AgInt no REsp 1971146/DF

03/05/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 72030/2023 - AgInt no REsp 1971146/DF

24/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122649/2023

24/02/2023 18:28

Protocolizada Petição 122649/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121479/2023

24/02/2023 17:04

Protocolizada Petição 121479/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 72030/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72030/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72030/2023

09/02/2023 19:34

Protocolizada Petição 72030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

16/12/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 11:40

Conhecido o recurso de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA e provido em parte

04/11/2022 06:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 18:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 623.

26/10/2022 16:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2022 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

26/10/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/03/2022 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2022 09:51

Transitado em Julgado em 03/03/2022

07/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão dos recursos especiais repetitivos (Publicação prevista para 07/02/2022)

15/12/2021 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/10/2021 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS