STJ - 0702333-16.2017.8.07.0001

23/08/2022 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2022 16:39

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:10

Conhecido o recurso de ALDEYR DO CARMO CANTUARES COSTA e não-provido

15/09/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/09/2021 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2021 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07023331620178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi protocolado sob o número 2021/0166972-2.

28/05/2021 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS