23/02/2025 20:56

Arquivado Provisoramente
23/02/2025 20:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.
10/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
03/02/2025 17:47

Recebidos os autos
03/02/2025 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 27/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:20

Recebidos os autos
16/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 07:51

Recebidos os autos
26/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:51

Outras decisões
10/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:46

Recebidos os autos
28/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:46

Indeferido o pedido de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA - CPF: *06.***.*20-59 (EXECUTADO)
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/03/2024 17:26

Recebidos os autos
21/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/03/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, apenas defiro a gratuidade de justiça à parte executada e indefiro a preliminar de não constituição desta em mora.

PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em caso de diligências infrutíferas, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/03/2024 11:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/03/2024 09:34

Recebidos os autos
13/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:34

Indeferido o pedido de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA - CPF: *06.***.*20-59 (EXECUTADO)
13/03/2024 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA - CPF: *06.***.*20-59 (EXECUTADO).
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:19

Recebidos os autos
07/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 09:45

Recebidos os autos
17/11/2023 09:45

Deferido em parte o pedido de FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA - CPF: *06.***.*20-59 (EXECUTADO)
26/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:55

Recebidos os autos
26/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/10/2023 08:35

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 08:35

Desentranhado o documento
26/10/2023 08:32

Recebidos os autos
26/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
04/09/2023 17:33

Recebidos os autos
04/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:33

Outras decisões
21/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 01:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:01

Recebidos os autos
14/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:01

Outras decisões
08/03/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/03/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:13

Recebidos os autos
01/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:17

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/02/2023 07:56

Recebidos os autos
07/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 07:56

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:05

Recebidos os autos
23/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:05

Outras decisões
09/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2022 09:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:49

Recebidos os autos
06/09/2022 11:49

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:23

Recebidos os autos
05/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:25

Recebidos os autos
09/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/06/2022 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:44

Recebidos os autos
26/05/2022 08:44

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/05/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 16:16

Recebidos os autos
29/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:16

Outras decisões
26/04/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2022 14:21

Expedição de Certidão.
14/04/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 11:19

Recebidos os autos
06/04/2022 11:19

Concedida a Medida Liminar
31/03/2022 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:55

Recebidos os autos
28/03/2022 11:55

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2022 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:30

Recebidos os autos
18/03/2022 15:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2022 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/03/2022 12:44

Recebidos os autos
14/03/2022 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/03/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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