17/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:59

Recebidos os autos
06/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 13:59

Recebidos os autos
06/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 09:22

Recebidos os autos
06/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:45

Recebidos os autos
04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 12:12

Recebidos os autos
03/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 12:12

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 13:12

Recebidos os autos
25/07/2024 12:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/07/2024 08:47

Recebidos os autos
09/07/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/07/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 14:01

Recebidos os autos
06/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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