STJ - 0739839-50.2022.8.07.0001

15/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024

01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864891/2024

01/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 864891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

27/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 374840/2024 - AgRg

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374840 - AgRg no AREsp 2614940 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de KEVIN JUNIO DE SOUSA SILVA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 374840/2024 - AgRg no AREsp 2614940

19/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701204/2024

19/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 701204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

12/08/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00671452/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. LUANA PAIVA DA SILVA - OAB/DF 44.016 da autuação dos presentes autos.

12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 671452/2024

12/08/2024 14:18

Protocolizada Petição 671452/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/08/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 374840/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 20:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374840 - AgRg no AREsp 2614940 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00374840 - AgRg no AREsp 2614940

13/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384790/2024

13/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 384790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

09/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374840/2024

09/05/2024 18:03

Protocolizada Petição 374840/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de KEVIN JUNIO DE SOUSA SILVA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO

24/04/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS