22/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 23:41

Recebidos os autos
14/04/2024 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:41

Recebidos os autos
14/04/2024 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 10:55

Recebidos os autos
12/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:45

Recebidos os autos
13/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:45

Recebidos os autos
13/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:45

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 12:50

Recebidos os autos
06/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2024 01:12

Recebidos os autos
07/02/2024 01:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 14:56

Recebidos os autos
13/11/2023 12:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
12/11/2023 22:42

Recebidos os autos
06/11/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 14:32

Recebidos os autos
06/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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