TJDFT - 0704738-96.2020.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Paranoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO SILVA DE JESUS

CPF *01.***.*89-26

MARLON ALVES DOS SANTOS

CPF *05.***.*28-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PEDRO HENRIQUE BONTEMPO BASTOS (PMGO)

ADELIMAR ROCHA PEREIRA (PMGO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/05/2025 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 16/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 23:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/07/2024 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 10:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2024 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 17/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 02:55

    Publicado Edital em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0704738-96.2020.8.07.0008, em que o(a) réu MARLON ALVES DOS SANTOS, natural de Águas Lindas de Goiás/GO, nascido (a) em 06/08/1998, filho (a) de Zilda Alves Mineiro, CPF: *05.***.*28-56, residente e domiciliado em local não sabido, da SENTENÇA prolatada sob ID 189859737 dos autos da presente ação penal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde o acusado foi CONDENADO, por infração ao(s) art. 157, § 2º, II, IV e VII, do Código Penal, a pena de 07(sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime SEMIABERTO e pagamento de 200 (duzentos) dias-multa.

    O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida decisão transitará em julgado.

    Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230.

    Eu, Mariana Wasem Magalhães Soares, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª.

    Juíza de Direito.

    Dado e passado nesta cidade de Paranoá/DF, 21 de março de 2024.

    MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 22/03/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 18:36

    Expedição de Edital.

  • 18/03/2024 20:32

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 20:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2024 15:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 27/02/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:02

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 07/12/2023 11:32

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 05/12/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:25

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 28/11/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 25/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.

  • 21/03/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 17:49

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/04/2021 21:14

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 17:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 15/04/2021 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 18:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/03/2021 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 30/03/2021 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 15:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 17/03/2021 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 02:28

    Publicado Edital em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 26/02/2021 19:18

    Expedição de Edital.

  • 26/02/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 23/02/2021 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2021 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 15:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 05/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 10:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 20/01/2021 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 12:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 08/01/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2021 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2020 14:24

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2020 18:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 13/12/2020 06:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2020 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 21:26

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/11/2020 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 17:17

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 17:16

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 17:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/11/2020 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 16/11/2020 08:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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