17/07/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de CAIO DE JESUS GUEDES em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:01

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:16

Recebidos os autos
21/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/05/2024 23:44

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
10/05/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 10:53

Recebidos os autos
08/05/2024 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0702064-73.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO DE JESUS GUEDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando a data da audiência designada (10/05/2024 às 16h), cite-se o réu.

Recanto das Emas/DF, 5 de abril de 2024, 14:13:25.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
05/04/2024 19:22

Recebidos os autos
05/04/2024 19:22

Outras decisões
03/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0702064-73.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO DE JESUS GUEDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Conforme expressamente determinado na decisão de emenda, caso não possua comprovante emitido em seu nome, o autor deverá anexar declaração devidamente assinada pelo titular da conta acompanhada de documento pessoal com foto.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 2 dias para integral cumprimento da determinação de emenda, sob pena de extinção.

I.

Recanto das Emas/DF, 25 de março de 2024, 16:20:13.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
25/03/2024 19:13

Recebidos os autos
25/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:12

Recebidos os autos
19/03/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/03/2024 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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