STJ - 0000630-28.2016.8.07.0001

19/03/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 08:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1217259/2023 - EDcl nos EDcl no

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217259 - EDcl nos EDcl no AREsp 1763085 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 18:30

Embargos de Declaração de CASSIO BATISTA CAIXETA SILVA e FLAVIA DUARTE NASCIMENTO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01217259 - EDcl nos EDcl AREsp 1763085

19/02/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para KARLA JACKELINE BRITO TERROSO apresentar resposta à petição n. 1217259/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para KARLA TERROSO IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1217259/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

19/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2023 Petição Nº 1217259/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1217259/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1217259/2023

18/12/2023 11:36

Protocolizada Petição 1217259/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2023

12/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 607158/2023 - EDcl

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607158 - EDcl no AREsp 1763085 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 12:50

Embargos de Declaração de KARLA JACKELINE BRITO TERROSO e KARLA TERROSO IMOVEIS LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00607158 - EDcl no AREsp 1763085

05/12/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/08/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS apresentar resposta à petição n. 607158/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

02/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para ROBERTO FARIA SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 607158/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

28/06/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640846/2023

28/06/2023 19:02

Protocolizada Petição 640846/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 607158/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 607158/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

21/06/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 607158/2023

21/06/2023 13:30

Protocolizada Petição 607158/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

16/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

16/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 10:20

Conheço do agravo de ROBERTO FARIA SANTOS FILHO e TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/06/2023 10:20

Conheço do agravo de CASSIO BATISTA CAIXETA SILVA e FLAVIA DUARTE NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/11/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/09/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS