27/06/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:36

Juntada de decisão terminativa
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:58

Recebidos os autos
21/05/2025 06:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
20/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 17:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Em face do princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, consoante o disposto no art. 85, § 2º do CPC/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)
07/04/2025 14:24

Recebidos os autos
07/04/2025 14:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Cadastrem-se nos presentes autos os advogados da embargada Márcia Fátima Assis Rocha Antunes, conforme consta nos autos principais 0704367-52.2018.8.0004, os quais se encontram associados.

Cite-se a embargada na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Gama-DF, 16 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
19/08/2024 15:20

Recebidos os autos
19/08/2024 15:20

Outras decisões
19/08/2024 15:20

em cooperação judiciária
02/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:56

Recebidos os autos
18/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0703140-80.2024.8.07.0004 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016: Intimo a parte autora a promover as providências necessárias para viabilizar a citação da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a informação do Oficial de Justiça na diligência.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
31/05/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/05/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 00:23

Recebidos os autos
12/05/2024 00:23

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/04/2024 00:00

Intimação

A inclusão dos executados no polo passivo de uma AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS é necessária para verificar eventual prática de fraude contra credores.

Além disso, a não inserção do devedor pode resultar em violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, uma vez que a decisão a ser proferida pode atingir os seus interesses.

Assim, intime-se novamente a parte autora para atender integralmente a decisão de ID nº 190452331.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
17/04/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 11:41

Recebidos os autos
17/04/2024 11:41

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/03/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para: a) incluir no polo passivo da demanda a executada MARCIA FATIMA ASSIS ROCHA ANTUNES; b) juntar o documento pessoal do embargante.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
27/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:50

Recebidos os autos
19/03/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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