12/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA LEAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA LEAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ENEDINO GOMES LEAL em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:05

Expedição de Termo.
26/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 19:05

Desentranhado o documento
22/05/2025 16:04

Recebidos os autos
22/05/2025 16:04

Outras decisões
19/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0734855-80.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE(S): ENEDINO GOMES LEAL - CPF/CNPJ: *15.***.*55-68, ELIANE BARBOSA LEAL - CPF/CNPJ: *93.***.*38-00 e EDVALDO BARBOSA LEAL - CPF/CNPJ: *52.***.*82-34 REQUERIDO(S): JOSEFA BARBOSA LEAL - CPF/CNPJ: *14.***.*44-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico que o herdeiro EDUARDO BARBOSA era pós morto (ID certidão de óbito 177856751) à Inventariada JOSEFA (certidão de óbito ID 177856748).

Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros. 1.1.

Dessa forma, determino que se remetam os autos à Contadoria Judicial para que retifique o esboço de partilha ID 192371603 e acrescente o espólio de EDUARDO BARBOSA como herdeiro do espólio de JOSEFA BARBOSA, nos termos do art. 656 do CPC. 1.2.

Realizada a retificação, venham conclusos. 2.

Quanto ao requerimento de ID 233014268, tenho por indeferi-lo porquanto o que se quer é a modificação da sentença (ID 194214692). 2.1.

Esclareço que o inventário de EDUARDO BARBOSA deverá ser processado em processo autônomo a ser distribuído aleatoriamente, para partilha do quinhão do referido herdeiro entre seus irmãos colaterais, no termos do art. 1.839, do Código Civil.

I.

Ceilândia/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
13/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:54

Recebidos os autos
13/05/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
12/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/05/2025 17:00

Recebidos os autos
12/05/2025 17:00

Indeferido o pedido de ENEDINO GOMES LEAL - CPF: *15.***.*55-68 (INVENTARIANTE)
22/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:05

Recebidos os autos
09/04/2025 10:05

Outras decisões
03/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/04/2025 14:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA LEAL em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA LEAL em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ENEDINO GOMES LEAL em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:50

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e organizada pelo contador no ID nº 192371603.

Condeno os interessados no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade (ID nº 180147807).

Sem honorários.

Em princípio, os tributos já foram previamente recolhidos, inclusive ITCD (ID 187278076).

Todavia, como medida de cautela, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal apenas para tomar ciência.

Expeça-se formal de partilha e eventuais providências adicionais.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 22 de abril de 2024, 18:35:16.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
23/04/2024 09:39

Recebidos os autos
23/04/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/04/2024 18:43

Recebidos os autos
10/04/2024 18:43

Outras decisões
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0734855-80.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ENEDINO GOMES LEAL HERDEIRO: ELIANE BARBOSA LEAL, EDVALDO BARBOSA LEAL INVENTARIADO(A): JOSEFA BARBOSA LEAL CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o esboço de partilha de fls. 192371603, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.

Ceilândia/DF, 8 de abril de 2024 11:07:56 RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
08/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:10

Recebidos os autos
08/04/2024 01:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
03/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0734855-80.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ENEDINO GOMES LEAL HERDEIRO: ELIANE BARBOSA LEAL, EDVALDO BARBOSA LEAL INVENTARIADO(A): JOSEFA BARBOSA LEAL DECISÃO Trata-se de arrolamento comum.

Encaminhe-se o bem à contadoria para organização do esboço de partilha, conforme indicado na petição inicial ID 177854853, sendo o bem imóvel situado à QNN 05, conjunto D, casa 33, Ceilândia/DF, na proporção de 50% para o viúvo meeiro Enedino Gomes Leal, 25% para a herdeira Eliane Barbosa Leal, e 25% para o herdeiro Edvaldo Barbosa Leal.

Com o retorno, dê-se vista às parte e, após, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
26/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 17:17

Recebidos os autos
26/03/2024 17:17

Outras decisões
14/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/03/2024 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 14:51

Recebidos os autos
13/03/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
13/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:25

Recebidos os autos
22/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
14/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:16

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:08

Recebidos os autos
01/12/2023 16:08

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722742-21.2024.8.07.0016

Kelly Pablinny Jose Martins

Instituto Aocp

Advogado: Monica Lins dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0723145-72.2023.8.07.0000

Wesley Rodrigues Ramos

Secretario de Planejamento, Orcamento e ...

Advogado: Alex Carvalho Rego

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0702355-76.2024.8.07.0018

Rejane Ferreira de Alcantara

Companhia do Metropolitano do Distrito F...

Advogado: Luciana Caixeta Ganim de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0710746-74.2024.8.07.0000

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Denilce Florencio dos Santos

Advogado: Roberta Carvalho de Rosis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0720349-11.2023.8.07.0000

Eduardo Mendonca de Lima

Diretor Presidente do Instituto American...

Advogado: Maria de Fatima Gabrielle de Sousa Bispo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 18:24

Exibir Processo