03/06/2024 09:17

Baixa Definitiva
03/06/2024 09:16

Transitado em Julgado em 03/06/2024
28/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 09:21

Recebidos os autos
13/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 09:20

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA - CPF: *62.***.*06-20 (RECORRIDO) em 10/05/2024.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 13:08

Recebidos os autos
15/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 18:21

Conhecido o recurso de GRUPO MIRANDA EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (APELANTE), RAFAEL FERNANDES MIRANDA - CPF: *16.***.*93-33 (APELANTE) e RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES - CPF: *15.***.*08-71 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 00:38

Recebidos os autos
11/12/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2023 17:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
30/11/2023 14:26

Conhecido o recurso de GRUPO MIRANDA EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-76 (APELANTE), RAFAEL FERNANDES MIRANDA - CPF: *16.***.*93-33 (APELANTE) e RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES - CPF: *15.***.*08-71 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 13:29

Recebidos os autos
10/10/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/09/2023 18:25

Recebidos os autos
06/09/2023 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2023 19:07

Recebidos os autos
05/09/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/09/2023 11:42

Recebidos os autos
01/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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