STJ - 0043516-88.2016.8.07.0018

17/10/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2022 15:09

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 721000/2022 - AgInt

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721000 - AgInt no AREsp 1704315 - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00721000 - AgInt no AREsp 1704315

07/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786059/2022

06/09/2022 19:49

Protocolizada Petição 786059/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 721000/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 721000/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721000/2022

24/08/2022 11:06

Protocolizada Petição 721000/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

08/08/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 653058/2022

08/08/2022 17:11

Protocolizada Petição 653058/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de CEZAR CASTRO LOPES e não-provido

05/10/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/10/2020 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769171/2020

05/10/2020 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2020 10:24

Protocolizada Petição 769171/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2020

15/09/2020 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2020 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2020 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS