STJ - 0000237-41.2019.8.07.0020

22/05/2025 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426294/2025

14/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 426294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 327060/2025 - RE no AgRg no

13/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327060 - RE no AgRg no AREsp 2829341 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Negado seguimento ao recurso de DANYELLA OLIVEIRA MARTINS - Petição Nº 2025/00327060 - RE no AgRg AREsp 2829341

29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 367338/2025

28/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 367338/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2025

22/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345753/2025

22/04/2025 14:24

Protocolizada Petição 345753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2025 Petição Nº 327060/2025 -

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 327060/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/04/2025 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 327060/2025

13/04/2025 19:14

Protocolizada Petição 327060/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2025

28/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269962/2025

28/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 269962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 65077/2025 - AgRg

27/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065077 - AgRg no AREsp 2829341 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:58

Conhecido o recurso de DANYELLA OLIVEIRA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 65077/2025 - AgRg no AREsp 2829341

12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204335/2025

12/03/2025 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 13:47

Protocolizada Petição 204335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 65077/2025 - AgRg

12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 121266 (2019/0356865-0)

10/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065077 - AgRg no AREsp 2829341 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/02/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65077/2025

02/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 65077/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

28/01/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52269/2025

28/01/2025 19:50

Protocolizada Petição 52269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de DANYELLA OLIVEIRA MARTINS

17/01/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS