25/10/2021 14:36

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 10:48

Recebidos os autos
04/10/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 02/09/2021 23:59:59.
05/08/2021 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/08/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Edital em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004158-85.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0004158-85.2007.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA.

E por este Edital INTIMA - GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP (72.***.***/0001-97); MOACYR VILELA CESAR JUNIOR (*55.***.*51-00); REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA (*33.***.*11-19); para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 96672210, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2021 12:59:58.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
23/07/2021 18:40

Expedição de Edital.
12/07/2021 15:10

Recebidos os autos
12/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
05/07/2021 23:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/06/2021 14:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
29/06/2021 14:23

Transitado em Julgado em 29/06/2021
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004158-85.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/05/2021 16:59

Recebidos os autos
26/05/2021 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 21:19

Recebidos os autos
25/03/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:07

Juntada de Certidão
10/10/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2020 15:02

Expedição de Mandado.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:19

Recebidos os autos
18/05/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/03/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 16:02

Juntada de Certidão
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 11/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2020 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 10:10

Expedição de Decisão.
12/01/2020 12:19

Expedição de Decisão.
11/11/2019 12:56

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:01

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:24

Recebidos os autos
04/11/2019 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2019 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2019 14:15

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:44

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 12:44

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 12:44

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 27/05/2019 23:59:59.
19/03/2019 02:48

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 13:02

Juntada de Certidão
14/12/2018 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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