19/05/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 19:01

Transitado em Julgado em 19/05/2023
26/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 13:09

Recebidos os autos
23/04/2023 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2023 12:20

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
25/11/2022 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:36

Recebidos os autos
20/09/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0016598-26.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP, PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA, JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/05/2021 15:37

Recebidos os autos
25/05/2021 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/05/2021 08:49

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:51

Juntada de Certidão
13/01/2020 17:26

Recebidos os autos
13/01/2020 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/09/2019 18:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 11:31

Juntada de Certidão
19/03/2018 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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