TJDFT - 0705348-68.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:23
Recebidos os autos
-
02/06/2025 15:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/05/2025 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
06/05/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 22:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/04/2025 19:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/04/2025 18:53
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:58
Recebidos os autos
-
11/03/2025 15:58
Deferido o pedido de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES - CPF: *10.***.*92-70 (EXEQUENTE), RELVA DE CASTRO FERNANDES - CPF: *52.***.*48-72 (EXEQUENTE), MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*89-10 (EXEQUENTE).
-
24/02/2025 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/02/2025 19:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 19:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:09
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/10/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/10/2024 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 19:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/10/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:58
Recebidos os autos
-
09/10/2024 14:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/10/2024 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/10/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:09
Recebidos os autos
-
12/09/2024 12:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/09/2024 12:09
Outras decisões
-
13/08/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 16:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 26/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 26/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 18:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/07/2024 14:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2024 03:11
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 21:23
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 21:20
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 19:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/06/2024 15:34
Recebidos os autos
-
10/06/2024 15:34
Deferido o pedido de RELVA DE CASTRO FERNANDES - CPF: *52.***.*48-72 (EXEQUENTE).
-
29/05/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:49
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:49
Outras decisões
-
26/04/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
25/04/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 15:29
Arquivado Provisoramente
-
09/04/2024 04:00
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:00
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:00
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705348-68.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RELVA DE CASTRO FERNANDES, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva requerido por RELVA DE CASTRO FERNANDES, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA e ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em face do DISTRITO FEDERAL Reporto-me à decisão ID 96251101 que determinou a expedição de precatório retificador e que, em seguida, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0703239-67.2021.8.07.0000.
Expediram-se ofícios para retificação de precatório, IDs 101639640, 101639642 e 101641298.
Anexou-se aos autos ofício da COORPRE, ID 146187674, em que se comunica o teor da sentença/decisão ID 38503888, de extinção pelo pagamento proferida no precatório de titularidade da exequente RELVA DE CASTRO FERNANDES.
A decisão determinou aguardar o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0703239-67.2021.8.07.0000 ID 156636485.
A 5ª Turma Cível comunicou o indeferimento do agravo de instrumento nº 0703239-67.2021.8.07.0000, bem como o trânsito em julgado ID 190836565 É relatório.
Decido. 1 _ Aguarde-se o pagamento dos precatórios expedidos em favor de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA e ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES. .
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
25/03/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 04:35
Recebidos os autos
-
25/03/2024 04:35
Outras decisões
-
21/03/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/03/2024 17:15
Processo Desarquivado
-
21/03/2024 16:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/05/2023 14:59
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:15
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:15
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:15
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:45
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/03/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/01/2023 15:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/10/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 19:18
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 19:18
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 19:17
Expedição de Ofício.
-
24/08/2021 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:50
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:50
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:50
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 02:56
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
06/07/2021 02:56
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
03/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
03/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 19:06
Recebidos os autos
-
30/06/2021 19:06
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2021 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/06/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 02:50
Publicado Certidão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
08/06/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
04/06/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 12:07
Recebidos os autos
-
04/06/2021 11:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
28/05/2021 02:34
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 27/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 06/05/2021.
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
03/05/2021 18:19
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
03/05/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 17:59
Recebidos os autos
-
03/05/2021 17:59
Decisão interlocutória - recebido
-
29/04/2021 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/04/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
10/04/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 22:59
Expedição de Ofício.
-
29/03/2021 13:20
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
29/03/2021 13:20
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
26/03/2021 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
24/03/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:23
Recebidos os autos
-
23/03/2021 23:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/03/2021 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/03/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 14:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 03/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 03/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:55
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:55
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
18/01/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
18/01/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
15/01/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 12:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:48
Publicado Decisão em 11/12/2020.
-
12/12/2020 02:48
Publicado Decisão em 11/12/2020.
-
10/12/2020 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
07/12/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 22:47
Recebidos os autos
-
04/12/2020 22:47
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/12/2020 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/12/2020 14:40
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 11:16
Processo Desarquivado
-
12/11/2020 19:04
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 14:39
Arquivado Provisoramente
-
08/10/2020 17:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/10/2020 17:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/10/2020 17:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
10/09/2020 19:21
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 10:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 08:50
Recebidos os autos
-
09/09/2020 16:50
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/09/2020 14:44
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
09/09/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 08:59
Expedição de Ofício.
-
07/09/2020 06:01
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 15:16
Recebidos os autos
-
02/09/2020 17:09
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
02/09/2020 16:01
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
02/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 02/09/2020.
-
02/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 02/09/2020.
-
01/09/2020 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 05:45
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 14:36
Recebidos os autos
-
28/08/2020 14:36
Decisão interlocutória - recebido
-
26/08/2020 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/08/2020 19:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 16:12
Recebidos os autos
-
24/08/2020 15:46
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/07/2020 15:01
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/07/2020 15:01
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 02:31
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 10/06/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 02:31
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 10/06/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 02:31
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de RELVA DE CASTRO FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 20/05/2020.
-
20/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 20/05/2020.
-
19/05/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 17:10
Recebidos os autos
-
14/05/2020 17:10
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/05/2020 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/05/2020 10:46
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:02
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:02
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
27/04/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 18:53
Recebidos os autos
-
25/03/2020 18:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/03/2020 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/03/2020 08:39
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 02:35
Publicado Despacho em 18/12/2019.
-
17/12/2019 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 13:36
Recebidos os autos
-
11/12/2019 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
18/11/2019 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 06:15
Publicado Despacho em 21/08/2019.
-
20/08/2019 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2019 00:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2019 18:51
Recebidos os autos
-
16/08/2019 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/08/2019 16:56
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 14:00
Juntada de Petição de réplica
-
24/07/2019 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 02:53
Publicado Certidão em 22/07/2019.
-
19/07/2019 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 12:29
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 12:29
Juntada de Certidão
-
15/07/2019 15:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2019 02:55
Publicado Decisão em 03/07/2019.
-
02/07/2019 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 20:28
Recebidos os autos
-
27/06/2019 20:28
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/06/2019 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
25/06/2019 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2019 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 17:34
Recebidos os autos
-
31/05/2019 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/05/2019 08:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2019 03:22
Publicado Decisão em 29/05/2019.
-
28/05/2019 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2019 14:21
Recebidos os autos
-
24/05/2019 14:21
Decisão interlocutória - recebido
-
23/05/2019 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/05/2019 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
-
23/05/2019 14:06
Recebidos os autos
-
23/05/2019 14:06
Declarada incompetência
-
23/05/2019 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
23/05/2019 12:38
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
23/05/2019 11:25
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
23/05/2019 11:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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