TJDFT - 0016615-23.2005.8.07.0001

19/03/2024 14:25

Baixa Definitiva

19/03/2024 14:24

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024 14:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023 16:16

Juntada de Certidão

23/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

25/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 14:00

Recebidos os autos

23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:00

Recebidos os autos

23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/09/2023 09:20

Recebidos os autos

18/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2023 09:19

Juntada de Certidão

18/09/2023 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 22:28

Recebidos os autos

27/08/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:28

Recebidos os autos

27/08/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:28

Recurso Especial não admitido

18/08/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/08/2023 05:50

Recebidos os autos

18/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 05:49

Juntada de Certidão

18/08/2023 05:49

Juntada de Certidão

18/08/2023 05:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/08/2023 14:16

Recebidos os autos

17/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MENEZES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FIGMEN-COMERCIAL LTDA em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 03/07/2023.

30/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

27/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 09:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023 17:01

Recebidos os autos

26/04/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/04/2023 12:33

Recebidos os autos

26/04/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/04/2023 12:23

Recebidos os autos

25/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2023 12:23

Distribuído por sorteio