08/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:32

Recebidos os autos
18/06/2025 13:32

Outras decisões
18/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0725940-48.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN DA SILVA LUCENA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se NOVAMENTE a parte EXECUTADA para realizar o saque do alvará de ID 236192622, bem como informar nos autos quando realizar o saque do montante.

O processo somente poderá ser arquivado quando inexistirem valores na conta judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
08/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0725940-48.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN DA SILVA LUCENA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADA para realizar o saque do alvará de ID 236192622.

Fica, desde já, intimada a informar quando realizar o saque do montante, uma vez que o processo somente poderá ser arquivado quando inexistirem valores na conta judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
20/05/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725940-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN DA SILVA LUCENA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Conforme se depreende dos autos, em que pese o certificado no ID 230732624, o bloqueio no valor de R$193,85, ocorrido em 18/02/2025, às 16:46 (ID 230732624), foi efetivamente transferido para a conta judicial vinculada ao feito em 31.03.2025, devendo o montante ser restituído ao BANCO CETELEM, conforme já determinado no ID 231757378.

Ademais, em razão do bloqueio efetivado no ID 232428203 (R$193,85), o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Intime-se, ainda, o BANCO CETELEM S.A. para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 05(cinco) dias.

Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico para transferência de R$193,85 para a conta bancária indicada pelo EXEQUENTE e alvará eletrônico para transferência de R$193,85 para a conta bancária indicada pelo BANCO CETELEM.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
25/04/2025 06:42

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:30

Recebidos os autos
25/04/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:44

Recebidos os autos
07/04/2025 12:44

Outras decisões
03/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:33

Recebidos os autos
01/04/2025 07:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:24

Processo Desarquivado
18/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725940-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN DA SILVA LUCENA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no tocante à obrigação de pagar quantia certa determinada em sentença de ID nº 169623408 para o pagamento do valor de R$ 9.726,37.

Demonstra-se dos documentos juntados em ID nº 228581795 que finalmente houve a alteração junto ao INSS do valor da parcela mensal contratada pelo autor no valor de R$ 194,70.

Assim, verifica-se dos presentes que todos os valores debitados a maior mensalmente, desde a alteração unilateral do contrato em junho de 2022, foram quitados com o levantamento dos alvarás constantes de ID nº 216662082/216671304 e, finalmente, com a constrição realizada pelo sistema SISBAJUD em ID nº 226725526.

Uma vez que não houve impugnação ao valor constrito, converto o valor em pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para as contas bancárias indicadas em ID nº 228580341, na proporção informada.

Após, transfira-se os valores às contas pelo sistema BANKJUS e intimem-se a parte autora para ciência.

Informo que a questão remanescente, no tocante ao quantitativo de parcelas devidas pelo autor, está sendo decidida no bojo da obrigação de fazer nº 0731772-28.2024.8.07.0001, consoante decisão de ID nº 220127817 que aguarda preclusão, naqueles autos, para que reste consignado junto ao INSS que já foram pagas 54 parcelas de um total de 84.

Ante o exposto, esgotado o provimento no tocante à obrigação de pagar quantia certa nos presentes, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito diante do pagamento.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 12:01

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 09:15

Recebidos os autos
14/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/03/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:13

Recebidos os autos
16/02/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/01/2025 06:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:39

Recebidos os autos
17/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de LINCOLN DA SILVA LUCENA - CPF: *32.***.*65-68 (EXEQUENTE)
12/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 20:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:11

Recebidos os autos
29/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Recebidos os autos
13/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 09:53

Recebidos os autos
11/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 07:34

Recebidos os autos
20/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:34

Deferido o pedido de LINCOLN DA SILVA LUCENA - CPF: *32.***.*65-68 (EXEQUENTE).
16/09/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 16:20

Recebidos os autos
10/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 20:53

Recebidos os autos
31/07/2024 20:53

Deferido o pedido de LINCOLN DA SILVA LUCENA - CPF: *32.***.*65-68 (AUTOR).
31/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 09:12

Recebidos os autos
31/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:12

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 07:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 22:02

Recebidos os autos
22/07/2024 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:28

Recebidos os autos
15/11/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 20:20

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:00

Recebidos os autos
24/08/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2023 09:23

Recebidos os autos
31/07/2023 09:23

Decretada a revelia
27/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:03

Expedição de Mandado.
22/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:45

Recebidos os autos
21/06/2023 19:45

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN DA SILVA LUCENA - CPF: *32.***.*65-68 (AUTOR).
21/06/2023 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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