07/04/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 21:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2025 12:23

Juntada de comunicação
03/04/2025 19:59

Juntada de comunicação
02/04/2025 23:31

Juntada de comunicação
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 22:58

Juntada de comunicação
27/03/2025 22:54

Juntada de comunicação
27/03/2025 21:54

Juntada de comunicação
27/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:18

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:35

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:39

Juntada de carta de guia
24/03/2025 18:44

Expedição de Carta.
24/03/2025 07:22

Recebidos os autos
24/03/2025 07:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 20:55

Recebidos os autos
29/01/2025 20:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:00

Recebidos os autos
19/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:03

Recebidos os autos
17/07/2024 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/07/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:18

Juntada de guia de execução
17/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:53

Juntada de guia de execução
11/06/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 20:24

Expedição de Carta.
10/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:13

Recebidos os autos
07/06/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 21:28

Recebidos os autos
04/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
30/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/05/2024 17:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:38

Juntada de intimação
18/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 16:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:52

Recebidos os autos
11/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0700272-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 191924613, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado e/ou telefone da testemunha E.

S.

D.

J., a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento.

Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
03/04/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0700272-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 191475567, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado da testemunha E.

S.

D.

J. e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento.

Brasília/DF, Sábado, 30 de Março de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
30/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:13

Juntada de comunicações
07/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
26/02/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/02/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:57

Recebidos os autos
05/02/2024 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:19

Expedição de Ofício.
23/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:38

Expedição de Ofício.
22/01/2024 14:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:00

Recebidos os autos
18/01/2024 16:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
08/01/2024 09:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/01/2024 16:01

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/01/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 12:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2024 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/01/2024 12:06

Homologada a Prisão em Flagrante
06/01/2024 09:50

Juntada de gravação de audiência
05/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/01/2024 12:36

Juntada de laudo
05/01/2024 03:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/01/2024 03:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/01/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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