18/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Recebidos os autos
18/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Outras decisões
09/07/2025 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2025 05:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 05:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Juntada de Petição de laudo
14/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:27

Juntada de Petição de laudo
17/03/2025 23:29

Juntada de Petição de laudo
04/02/2025 20:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 05:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:48

Recebidos os autos
24/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:21

Recebidos os autos
21/06/2024 18:21

Outras decisões
06/06/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 18:36

Juntada de Petição de especificação de provas
02/06/2024 20:41

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 04:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703748-75.2024.8.07.0005 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:16:01.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
29/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
28/04/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703748-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade da justiça.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 15:32:03.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:32

Recebidos os autos
03/04/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR - CPF: *45.***.*60-15 (REQUERENTE).
02/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703748-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO MODESTO DE AGUIAR REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada em face do Distrito Federal.

O artigo 26, inciso I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal estabelece competir ao Juízo da Vara da Fazenda Pública processar e julgar "as ações em que o Distrito Federal, entidade autárquica ou fundacional distrital ou empresa pública distrital forem autores, réus, assistentes, litisconsortes ou opoentes, excetuadas as ações de falência, as de acidentes de trabalho e as de competência da Justiça do Trabalho e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública".

A hipótese é de competência absoluta, podendo ser reconhecida a qualquer momento, independentemente de manifestação da parte.

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a demanda.

Encaminhem-se os autos, com baixa na Distribuição, a uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, a que compete processar e julgar a demanda.

Encaminhem-se os autos com as homenagens deste Juízo.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
26/03/2024 14:15

Recebidos os autos
26/03/2024 14:15

Declarada incompetência
14/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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