STJ - 0712940-49.2021.8.07.0001

20/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1046591/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046591 - EDcl no AgInt no AREsp 2631545 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO DAMASCENO BARROSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01046591/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2631545/DF

05/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:05

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046591/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2631545/DF

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 1046591/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1837.

09/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 1046591/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1837.

05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082822/2024

05/12/2024 18:49

Protocolizada Petição 1082822/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

04/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1071551/2024

03/12/2024 19:03

Protocolizada Petição 1071551/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 29/11/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1046591/2024 -

28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1046591/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDRÉ LUIS NUNES GOMES, OAB/DF 7.998, signatário da petição nº 1046591, cujo nome foi incluído na autuação somente

26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1046591/2024

25/11/2024 23:59

Protocolizada Petição 1046591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 759935/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759935 - AgInt no AREsp 2631545 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO DAMASCENO BARROSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00759935/2024 - AgInt no AREsp 2631545/DF

28/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759935/2024 - AgInt no AREsp 2631545/DF

01/10/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866490/2024

01/10/2024 19:36

Protocolizada Petição 866490/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/10/2024

26/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 759935/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1789.

26/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 759935/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1789.

24/09/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841306/2024

24/09/2024 18:54

Protocolizada Petição 841306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 759935/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 759935/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759935/2024

02/09/2024 23:37

Protocolizada Petição 759935/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 18:00

Conheço do agravo de MARCELO DAMASCENO BARROSO para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS