07/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:20

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JULIANA CANDEIAS NEVES em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:54

Recebidos os autos
07/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:54

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 13:43

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:38

Recebidos os autos
27/09/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de JULIANA CANDEIAS NEVES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:57

Recebidos os autos
20/05/2024 15:57

Indeferido o pedido de JULIANA CANDEIAS NEVES - CPF: *84.***.*81-15 (EXEQUENTE)
20/05/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:38

Recebidos os autos
02/05/2024 18:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:01

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702772-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JULIANA CANDEIAS NEVES Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Retifique-se a autuação para que passe a constar que se trata de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública.

Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 191104416, modificado pelo ID 191104417, proferido nos autos da ação coletiva nº 0704860-45.2021.8.07.0018, pelo valor indicado na planilha de ID 191104427.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Conforme o acórdão, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da ré IPREV, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor-RPV do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 191104413) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 16:53

Recebidos os autos
26/03/2024 16:53

Deferido o pedido de JULIANA CANDEIAS NEVES - CPF: *84.***.*81-15 (REQUERENTE).
25/03/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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