12/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:59

Recebidos os autos
11/06/2025 20:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:39

Recebidos os autos
11/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:05

Recebidos os autos
29/11/2024 15:05

Indeferido o pedido de ADALGISA ZANON PEREIRA - CPF: *34.***.*02-04 (AUTOR)
29/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/11/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:31

Recebidos os autos
25/11/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:14

Recebidos os autos
04/11/2024 17:14

Indeferido o pedido de ADALGISA ZANON PEREIRA - CPF: *34.***.*02-04 (AUTOR)
30/10/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:47

Recebidos os autos
23/10/2024 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2024 09:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/10/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703227-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial no ID 210931870, as partes foram instadas a se manifestar acerca das conclusões da expert.

A autora apresentou impugnação (ID 211619529), acompanhada de parecer de seu assistente técnico, na qual alega que o laudo pericial não se atentou ao objeto da presente demanda, tampouco se mostra suficiente para dirimir a controvérsia posta em debate.

No entender da requerente, a perita teria se limitado a “replicar” os índices impostos pelo Conselho Diretor do PASEP.

Outrossim, aduz que os percentuais de correção apurados pela expert entre julho/1983 a junho/1989 são inferiores ao percentual acumulado para o todo o período.

Diante disso, aponta que “a perita apenas repetiu os mesmos índices utilizados pelo banco, não realizando a revisão dos índices utilizados e não demonstrando matematicamente como se formaram os índices utilizados no laudo pericial”, de modo que teria restado uma diferença no índice de mais de 408% (quatrocentos e oito por cento).

Ademais, entende que o percentual de 0% (zero por cento) apurado para os exercícios de 2010 a 2020 é descabido, pois no período houve inflação.

Assim, argumenta que “durante 7 anos não ocorreu correção monetária dos valores em conta, passando todo o dinheiro existente a sofrer, na realidade, desvalorização, posto que os percentuais de 0% estão todos abaixo da inflação”.

Ainda, alega que a perita deixou de apurar os juros no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos da Lei nº 8.019/1990, que vigeu até 1996.

Porém, entre 1990 e 1996, os juros incidentes sobre o montante depositado na conta individual do autor foram apurados à razão de 3% (três por cento) ao ano.

Ao final da impugnação, requereu a intimação da perita para ajustar os cálculos.

O BANCO DO BRASIL,

por outro lado, concordou com as conclusões da perita e requereu a improcedência dos pedidos iniciais (ID 211739213).

No ID 212892952 foi apresentado laudo complementar, no qual a auxiliar do Juízo ratificou integralmente a conclusão exposta anteriormente.

As partes foram novamente instadas a se manifestarem (ID 213006168).

O requerido reiterou a improcedência dos pedidos autorais (ID 213745600), enquanto a parte autora deixou transcorrer o prazo para manifestação (ID 214253521).

Decido.

Em que pese a insurgência da requerente, nos termos do parecer técnico de ID 211619529, verifico que a perita realizou o estudo técnico com base na documentação carreada aos autos pelas partes, a qual foi objeto de análise pormenorizada, obtendo resultado satisfatório, materializado no laudo pericial e seu anexo (IDs 210931870 e 210931873), assim como no seu complemento (ID 212892952). É imperioso destacar que a existência de discordância entre as partes quanto às questões centrais para a resolução da lide - em especial os índices de correção monetária e juros aplicáveis aos valores depositados na conta PASEP de titularidade da autora - impõe que seja privilegiado o laudo elaborado por auxiliar do Juízo, visto que se trata de manifestação de profissional especializada, qualificada e imparcial, sem o qual o deslinde do feito seria dificultado ou até mesmo impossibilitado, por se tratar de questão eminentemente técnica.

Outrossim, o egrégio TJDFT possui entendimento no sentido de que “O laudo pericial goza de presunção de veracidade e de legitimidade, cabendo à parte afastar as conclusões nele obtidas” (Acórdão 1645062, 07272615820228070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/11/2022, publicado no DJE: 7/12/2022).

No mais, noto que o laudo apresentado preencheu todos os requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil.

Esclareço, ainda, que o Juízo não fica vinculado ao laudo elaborado, já que livre para apreciar todas as provas produzidas no processo, nos termos dos artigos 371 e 479 do CPC.

Assim, HOMOLOGO o laudo pericial e reputo concluída a prova técnica.

Defiro a liberação do saldo remanescente dos honorários periciais em favor da expert.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico para que o BRB - Banco de Brasília transfira o valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), depositado na conta judicial nº 1553476821 (IDs 199696646 e 200177639), assim como eventuais acréscimos, para a conta bancária indicada pela expert: Instituição Financeira: Banco do Brasil S/A (001) Agência: 3601-3 Conta Corrente: 46.122-5 Titularidade: RENATA DE CARVALHO FREITAS CPF/Chave Pix: *06.***.*78-72 Na sequência, dê-se baixa no cadastro da perita nestes autos, nos termos do artigo 2º, inciso XXIV, da Instrução Normativa nº 2/2022 do Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Tudo feito, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:48

Recebidos os autos
15/10/2024 17:48

Indeferido o pedido de ADALGISA ZANON PEREIRA - CPF: *34.***.*02-04 (AUTOR)
15/10/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADALGISA ZANON PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADALGISA ZANON PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703227-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o LAUDO COMPLEMENTAR (ESCLARECIMENTO) de ID 212892952.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º do art. 203, § 4º, e o art. 477, § 1º, todos do CPC, ficam as partes requerente e requerida intimadas a manifestarem-se nos presentes autos no prazo COMUM de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
01/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:38

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703227-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o LAUDO PERICIAL de ID 210931870 .

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º do art. 203, § 4º, e o art. 477, § 1º, todos do CPC, ficam as partes requerente e requerida intimadas a manifestarem-se nos presentes autos no prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
12/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:02

Recebidos os autos
04/09/2024 19:02

Indeferido o pedido de RENATA DE CARVALHO FREITAS - CPF: *06.***.*78-72 (PERITO)
30/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703227-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a PERITA acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

Na mesma oportunidade, diante da juntada da manifestação de ID n. 200960449 pela PERITA e da determinação judicial contida na decisão de ID n. 201285740, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo as PARTES para ciência de que a perícia será realizada na data de 19/07/2024, sexta-feira, às 09h00, no Park Sul – Brasília/ DF, via link: meet.google.com/dqo-ykvs-naq, através de vídeo conferência pelo aplicativo Google MEET.

A perita estará disponível para contato através do telefone (61) 99121-3202, bem como no e-mail [email protected].

As partes, se o caso, deverão comparecer ao local acompanhados de seus Assistentes Técnicos, devidamente indicados ao Juízo, bem como apresentar todos os documentos pessoais e os demais solicitados.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
27/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 19:04

Recebidos os autos
24/06/2024 19:04

Deferido o pedido de RENATA DE CARVALHO FREITAS - CPF: *06.***.*78-72 (PERITO).
21/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:29

Recebidos os autos
04/06/2024 13:29

Deferido o pedido de RENATA DE CARVALHO FREITAS - CPF: *06.***.*78-72 (PERITO).
03/06/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:45

Recebidos os autos
20/05/2024 12:45

Outras decisões
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:49

Recebidos os autos
09/05/2024 18:49

Outras decisões
09/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ADALGISA ZANON PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:24

Recebidos os autos
11/04/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703227-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADALGISA ZANON PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 191247551, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 23:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:48

Recebidos os autos
04/03/2024 20:48

Outras decisões
04/03/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:25

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 19:25

Desentranhado o documento
01/03/2024 19:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
11/05/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Ficha de inspeção judicial em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 21:32

Recebidos os autos
29/03/2022 21:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
28/03/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/03/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 15:13

Recebidos os autos
23/03/2022 15:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/03/2022 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2022 17:13

Recebidos os autos
22/03/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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