14/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:45

Publicado Edital em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 17:52

Expedição de Edital.
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:43

Recebidos os autos
30/07/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:01

Recebidos os autos
15/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:55

Recebidos os autos
10/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de acordo
25/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721411-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA, JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, EDINALDO CARVALHO MARTINS CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Recebidos os autos
04/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da lide, art. 487, I do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para:a) CONDENAR os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária, pelo IPCA e juros de mora pela Selic, desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ);b) CONDENAR os réus ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$ 13.490,00 (treze mil, quatrocentos e noventa reais), acrescido de juros e correção desde a data do evento danoso.Em face da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC, sendo 30% a cargo do autor e 70% a cargo dos réus, suspensa a exigibilidade em relação aos autores, beneficiários da justiça gratuita.
02/09/2024 11:11

Recebidos os autos
02/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:13

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721411-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA, JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, EDINALDO CARVALHO MARTINS DESPACHO Ciente da desistência da produção de prova oral (id. 202471865).

Defiro a juntada de documentos requerida pela parte autora.

Intime-se a parte requerida dos documentos juntados aos autos (id. 202471867 e seguintes), pelo prazo de 15 dias.

Após, nada mais havendo, anotem-se os autos conclusos para sentença.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/07/2024 08:50

Recebidos os autos
22/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721411-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA, JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, EDINALDO CARVALHO MARTINS DECISÃO DEFIRO a produção da prova oral requerida pela parte autora, exclusivamente, consubstanciada na oitiva das testemunhas para a apuração os lucros cessantes.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte autora a apresentar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 357, §4º, e art. 450, do CPC.

O número de testemunhas arroladas deverá considerar o disposto no art. 357, §6º do CPC, não podendo ser superior a 10 (dez), sendo no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, com a ressalva de que o número poder ser limitado pelo Juiz, de acordo com o art. 357, §7º, do CPC.

Conforme redação do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, devendo juntar aos autos a respectiva comprovação de intimação, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da audiência, sob pena de se presumir a desistência da prova, em caso de não comparecimento.

A intimação só será processada pela via judicial nas estritas hipóteses do §4º do art. 450 do CPC.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2024 11:21

Recebidos os autos
26/06/2024 11:21

Deferido o pedido de JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA - CPF: *88.***.*50-63 (REQUERENTE).
12/06/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 09:47

Recebidos os autos
10/05/2024 09:47

Indeferido o pedido de PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA - CPF: *11.***.*19-61 (REQUERENTE)
10/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:39

Recebidos os autos
07/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721411-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA, JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, EDINALDO CARVALHO MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 191893770, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721411-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA, JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, EDINALDO CARVALHO MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA, EDINALDO CARVALHO MARTINS, devidamente intimado, ID 188802803, deixou transcorrer em branco prazo para CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de EDINALDO CARVALHO MARTINS em 26/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 23:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/02/2024 04:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 19:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 18:56

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 10:19

Mandado devolvido dependência
09/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:36

Expedição de Certidão.
04/11/2023 13:48

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 17:06

Recebidos os autos
11/10/2023 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA - CPF: *88.***.*50-63 (REQUERENTE) e PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA - CPF: *11.***.*19-61 (REQUERENTE).
11/10/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 17:06

Outras decisões
10/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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