03/06/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/05/2025 09:03

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Ata em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/02/2025 02:24

Publicado Ata em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
19/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:17

Juntada de gravação de audiência
19/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:03

Juntada de ressalva
17/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:47

Recebidos os autos
24/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:47

Deferido o pedido de PAULO SHARLLONY SILVA LAGO - CPF: *33.***.*05-61 (REU).
17/09/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702382-67.2021.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:33

Recebidos os autos
06/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 04:40

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para:a) confirmar a decisão que deferiu a reintegração na posse ao autor do imóvel situado na QUADRA CENTRAL 6, CONJUNTO 4, CASA 29, RIACHO FUNDO II/DF, cumprida em 22/11/2021;b) condenar o réu ao pagamento de aluguel em favor do autor, pelo uso do imóvel, no valor mensal de 450,00, a partir de 14/10/2019 até a efetiva devolução em 22/11/2021, valores estes que deverão ser corrigidos monetariamente pelos índices oficiais e acrescido de juros legais de mora (art. 406 do CC) a partir da de cada vencimento todo dia 14, a contar de 14/11/2019;c) condenar o réu ao pagamento dos débitos relacionados ao consumo de água e energia elétrica, a contar de setembro de 2018 (ID 88040254 a ID 8804028, fls. 58/110) até a efetiva desocupação em 22/11/2021 (ID 110462086, fl. 312).

Caso os valores tenham sido quitados pelo autor, deverão ser acrescidos de correção monetária desde cada desembolso e acrescidos de juros legais de mora (art. 406 CC) a contar da citação em 17/8/2021, ID 101067733, fl. 185.Ante a sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade ante a concessão de gratuidade concedida ao réu.Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no art. 487, I, CPC.Sentença registrada nesta data, publique-se e intimem-se.
26/03/2024 16:39

Recebidos os autos
26/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 21:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:17

Recebidos os autos
13/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:17

Outras decisões
23/11/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:51

Recebidos os autos
24/10/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:51

Outras decisões
27/04/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2022 19:01

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:00

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2022 09:02

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/12/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 16:04

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 17:34

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:23

Recebidos os autos
17/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de SCARLET STRAUSS SILVA PIMENTEL em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 16:40

Juntada de Petição de réplica
16/11/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2021 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 19:07

Juntada de Certidão
12/11/2021 19:02

Expedição de Certidão.
12/11/2021 18:50

Recebidos os autos
12/11/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:50

Outras decisões
12/11/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/11/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:29

Expedição de Mandado.
09/11/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 18:57

Expedição de Mandado.
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 15:58

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:18

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA PIMENTEL em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de SCARLET STRAUSS SILVA PIMENTEL em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 09:04

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 09:19

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 09:07

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:11

Recebidos os autos
22/09/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/09/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:27

Recebidos os autos
21/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:27

Outras decisões
21/09/2021 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/09/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de PAULO SHARLLONY SILVA LAGO em 15/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de SCARLET STRAUSS SILVA PIMENTEL em 02/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:28

Expedição de Certidão.
27/08/2021 20:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/08/2021 14:21

Publicado Certidão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:28

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 13:43

Expedição de Mandado.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 18:06

Recebidos os autos
29/07/2021 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de SCARLET STRAUSS SILVA PIMENTEL em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 14:36

Recebidos os autos
29/06/2021 14:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2021 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2021 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:55

Recebidos os autos
24/05/2021 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2021 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2021 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 19:14

Recebidos os autos
07/05/2021 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/05/2021 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 18:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2021 18:54

Recebidos os autos
12/04/2021 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/04/2021 18:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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