04/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 18:24

Recebidos os autos
11/07/2025 18:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
22/04/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:06

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701096-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EDICARLOS PEREIRA RICARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se novamente ao Banco do Brasil para que informe acerca do contrato firmado com o executado, especialmente o valor pago até o momento, quantidade de parcelas adimplidas, bem como o saldo devedor, no prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
14/03/2025 17:09

Recebidos os autos
14/03/2025 17:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
23/01/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:38

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:46

Recebidos os autos
28/11/2024 17:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
14/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701096-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EDICARLOS PEREIRA RICARTE CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2024, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
04/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701096-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EDICARLOS PEREIRA RICARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor de EDICARLOS PEREIRA RICARTE, em 19/03/2019 15:13:02, partes qualificadas.

O executado foi citado para audiência de conciliação, conforme certidão de ID 48440052, fl. 84.

Na ata de ID 49050896 consta a informação de que o executado não compareceu à audiência.

Determinada a citação do executado para pagamento do débito na decisão de ID 55158143.

Designada nova audiência de conciliação, as partes não compareceram na data informada, conforme termo de ID 88205454.

A terceira audiência designada foi cancelada por meio da certidão de ID 106644551, ante a tentativa frustrada de citação do executado.

Planilha de débitos no valor de R$ 19.141,62 (ID 112817186).

Na decisão de ID 119934843 foi deferida a pesquisa de ativos financeiros, que se tornou infrutífera (ID 125148146 e ID 125896327).

Pesquisa SINESP/INFOSEG, ID 127186596.

Na petição de ID 127616611 o exequente requereu a penhora do imóvel em nome do executado.

Juntou certidão de matrícula no ID 142313254, fl. 183.

Na decisão de ID 150023632 foi determinado ao exequente que esclarecesse acerca do pedido de penhora, uma vez que o imóvel se encontra financiado.

Na petição de ID 154847596, o exequente informou que pretende a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel.

Foi enviado ofício ao credor fiduciário, Banco do Brasil, para que enviasse o extrato referente ao imóvel e informasse acerca do saldo devedor.

Em resposta, o Banco do Brasil informou que o executado está inadimplente desde 23/03/2020 e que o saldo devedor é de R$ 95.814,52 (ID 175357495).

Na petição de ID 187191199, o exequente requer expedição de ofício a Banco do Brasil para informar se foi dado início ao processo de consolidação do imóvel.

Após o envio de ofício, o Banco do Brasil juntou o documento de ID 195017280.

O exequente requereu novo ofício ao banco para informar, de forma clara, a dúvida suscitada (ID 195971435).

Em resposta ao novo ofício enviado, o Banco do Brasil requereu a certidão de matrícula do imóvel.

Decido.

Considerando que a certidão de matrícula acostada aos autos no ID 142313254, fl. 183, foi expedida em 2022, intime-se o exequente para juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel Após, remeta-se o documento ao Banco do Brasil para que esclareça de há processo de consolidação do imóvel.

Caso haja na própria certidão de matrícula haja notícia de consolidação do bem, não é necessário o envio do documento à instituição, ocasião em que os autos deverão vir conclusos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
18/09/2024 16:38

Recebidos os autos
18/09/2024 16:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
10/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701096-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a certidão de ID 195017261.

Documento assinado e datado eletronicamente.
29/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701096-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EDICARLOS PEREIRA RICARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da notícia prestada pelo credor fiduciário de que o executado está inadimplente com as parcelas do contrato de alienação fiduciária, desde 23/03/2020, oficie-se novamente ao BB S/A para que informe se deu início ao procedimento de consolidação da propriedade do bem.

Vindo a resposta, dê-se vista ao exequente para se manifestar.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
02/04/2024 18:23

Expedição de Ofício.
29/03/2024 12:56

Recebidos os autos
29/03/2024 12:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
26/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:09

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:57

Expedição de Ofício.
14/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:12

Recebidos os autos
08/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 19:17

Recebidos os autos
30/03/2023 19:17

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
11/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 15:02

Recebidos os autos
28/10/2022 15:02

Outras decisões
10/06/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/05/2022 17:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/05/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/05/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/05/2022 15:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/05/2022 17:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/03/2022 18:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 16:07

Recebidos os autos
29/03/2022 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
14/01/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 11:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2021 18:43

Recebidos os autos
22/11/2021 18:43

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 19:03

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2021 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 14:26

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
07/04/2021 18:11

Juntada de ata
07/04/2021 18:10

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/04/2021 14:10 CEJUSC-RFU.
07/04/2021 12:35

Juntada de Certidão
04/04/2021 23:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
09/02/2021 17:42

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 14:10 Vara Cível do Riacho Fundo.
21/10/2020 17:17

Juntada de Certidão
03/09/2020 08:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/03/2020 13:53

Expedição de Mandado.
07/02/2020 17:00

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:56

Desentranhamento de documento (ID: 52823974 - Planilha de rateio 11.2018)
07/02/2020 16:55

Desentranhamento de documento (ID: 52823972 - Planilha de rateio 10.2018)
07/02/2020 16:55

Desentranhamento de documento (ID: 52823965 - Planilha de rateio 08.2018)
07/02/2020 16:55

Desentranhamento de documento (ID: 52823962 - Planilha de rateio 07.2018)
07/02/2020 16:54

Desentranhamento de documento (ID: 52823960 - Planilha de rateio 06.2018)
07/02/2020 16:53

Desentranhamento de documento (ID: 52823939 - Planilha de rateio 05.2018)
07/02/2020 16:53

Desentranhamento de documento (ID: 52823934 - Planilha de rateio 04.2018)
07/02/2020 16:53

Desentranhamento de documento (ID: 52823931 - Planilha de rateio 03.2018)
07/02/2020 16:53

Desentranhamento de documento (ID: 52823928 - Planilha de rateio 02.2019)
07/02/2020 16:52

Desentranhamento de documento (ID: 52823982 - Planilha de rateio 12.2018)
07/02/2020 16:52

Desentranhamento de documento (ID: 52823923 - Planilha de rateio 01.2019)
05/02/2020 17:51

Recebidos os autos
05/02/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2020 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/12/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 03:39

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 16:30

Recebidos os autos
12/12/2019 16:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/11/2019 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/11/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 07/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
05/11/2019 16:38

Audiência Conciliação não-realizada - 05/11/2019 16:10
05/11/2019 02:50

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
29/10/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 05:05

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
08/10/2019 18:38

Expedição de Certidão.
08/10/2019 18:38

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:38

Audiência conciliação designada - 05/11/2019 16:10
04/10/2019 17:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
10/09/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 08:08

Publicado AR - Aviso de recebimento em 10/09/2019.
09/09/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 07:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/08/2019 17:34

Audiência Mediação não-realizada - 21/08/2019 15:20
05/08/2019 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 03:00

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 19:51

Expedição de Certidão.
03/07/2019 19:51

Juntada de Certidão
03/07/2019 19:51

Audiência mediação designada - 21/08/2019 15:20
06/05/2019 16:14

Recebidos os autos
06/05/2019 16:14

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 16:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
19/03/2019 16:45

Juntada de Certidão
19/03/2019 15:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
19/03/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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