TJDFT - 0736705-78.2023.8.07.0001

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 748465/2025 -

21/08/2025 14:21

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 748465/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 748465/2025

19/08/2025 14:45

Protocolizada Petição 748465/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2025

01/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 524761/2025 - RE

31/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524761 - RE no AREsp 2722746 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de RENIR PIVA

21/07/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 615447/2025

03/07/2025 15:21

Protocolizada Petição 615447/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 524761/2025 -

13/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 524761/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

11/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 524761/2025

09/06/2025 16:59

Protocolizada Petição 524761/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2025

19/05/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RENIR PIVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 383689/2025

05/05/2025 10:41

Protocolizada Petição 383689/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

28/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/09/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS